Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.093/2013 DNPM/RJ-DGTM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 130/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.011/2008-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
890.614/2012-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.039/2012-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-OF. N°2.111/2013 DNPM/RJ-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.349/2008-A. DE OLIVEIRA SANTOS-OF. N°2.091/2013 DNPM/RJ-DGTM
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
890.063/2004-WAVENET INTERNATIONAL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 13.386.351/0001-24- Substância Aprovada:GRANITO (Industrial)
890.154/2005-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDA CNPJ: 08.148.011/0001-25- Substância Aprovada:GRANITO (Industrial)
890.194/2006-H. MURAKAMI MINERADORA ME CNPJ: 13.767.239/0001-33- Substância Aprovada:AREIA (Construção Civil)
890.575/2008-CESAR FARID FIAT (CPF: 332.346.807-44)- Substância Aprovada:CAULIM (Industrial)
300.164/2009-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 09.493.979/0001-51- Substância Aprovada:ARGILA (Industrial), GNAISSE (Brita) e SAIBRO (Construção Civil)
890.283/2009-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP CNPJ: 02.779.129/0001-75- Substância Aprovada:AREIA (Contrução Civil)
300.957/2010-SAV AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 14.231.626/0001-13- Substância Aprovada:ARGILA (Construção Civil) E SAIBRO (Construção)
890.353/2010-PARINGA MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 13.386.351/0001-24- Substância Aprovada:GRAFITA (Industrial)
890.354/2010-PARINGA MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 13.386.351/0001-24- Substância Aprovada:GRAFITA (Industrial)
300.446/2011-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA CNPJ: 12.243.210/0001-90- Substância Aprovada:AREIA (Contrução Civil), SAIBRO (Contrução Civil) e TURFA (Energético)
300.592/2011-ANGLO FERROUS MINAS RIO MENERAÇÃO S.A. - CNPJ: 02.359.572/0001-97- Substância Aprovada:GRANITO (Revestimento)
300.899/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - CNPJ: 28.309.508/0001-95- Substância Aprovada:GRANITO (Brita e Revestimento) e SAIBRO (Construção Civil)
301.293/2011-SAV AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 14.231.626/0001-13- Substância Aprovada:AREIA (Contrução Civil)
890.193/2011-GUILHERME GOMES FREIRE - CPF: 538.270.587-91- Substância Aprovada:SAIBRO (Construção Civil)
890.295/2011-CRISTINA MARIA DA COSTA - CPF: 795.573.257-04- Substância Aprovada:AREIA (Construção Civil) e SAIBRO (Construção Civil)
300.092/2012-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 01.207.640/0001-30- Substância Aprovada:SAIBRO (Construção Civil)
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.063/2004-JÕAO VICENTE CARLETI
890.194/2006-AREAL DA DIVISA LTDA
890.356/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE
890.575/2008-RICARDO PINA
300.164/2009- 890.283/2009-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP
300.957/2010- 890.353/2010-FERNANDO BASTOS DOS SANTOS
890.354/2010-FERNANDO BASTOS DOS SANTOS
300.446/2011- 300.592/2011- 301.293/2011-
890.193/2011-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
890.295/2011-CONSTRUTORA ABRA LTDA
300.092/2012- Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.293/2005-MINERAÇÃO KOHLER LTDA-OF. N°2.101/2013 DNPM/RJ-DGTM
Reitera exigência(366)
890.600/1998-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME-OF. N°2.104/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias
890.017/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.OF. N°2.105/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias
890.258/2003-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2.081/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias
890.041/2007-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2.100/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias
890.367/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2.120/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias
890.372/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2.108/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias
890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°2.121/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.093/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°2.050/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.009/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.106/2013 DNPM/RJ-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- AI N° 358/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.304/2011-AREAL MISSOURI LTDA ME-Registro de Licença N°2.766/2013 de 30/08/2013-Vencimento em 28/02/2014
890.294/2012-P. L. A. AREAL DE QUATIS LTDA-Registro de Licença N°2.758/2013 de 19/08/2013-Vencimento em 30/03/2014
890.071/2013-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOURADA LTDA.-Registro de Licença N°2.767/2013 de 30/08/2013-Vencimento em 20/12/2013
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.355/2013-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA
890.490/2013-MONTE SANTO MINERAÇÃO DE SEROPEDICA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.877/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-OF. N°2.098/2013 DNPM/RJ-DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.355/2013-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA
890.490/2013-MONTE SANTO MINERAÇÃO DE SEROPEDICA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
890.602/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°2.122/2013 DNPM/RJ-DGTM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.389/2009-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA- Registro de Licença N°:2.578/2010 - Vencimento em 05/12/2017
890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N°:2.721/2012 - Vencimento em 28/02/2014
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
890.048/1980-AREAL PIRANEMA LTDA
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.053/2000
- 890.011/2008
- 890.614/2012
- 890.039/2012
- 890.349/2008
- 890.063/2004
- 890.154/2005
- 890.194/2006
- 890.575/2008
- 300.164/2009
- 890.283/2009
- 300.957/2010
- 890.353/2010
- 890.354/2010
- 300.446/2011
- 300.592/2011
- 300.899/2011
- 301.293/2011
- 890.193/2011
- 890.295/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2013, p. 112