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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
179
Página
112

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°2.121/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 130/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.011/2008-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

890.614/2012-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.039/2012-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-OF. N°2.111/2013 DNPM/RJ-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.349/2008-A. DE OLIVEIRA SANTOS-OF. N°2.091/2013 DNPM/RJ-DGTM

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.063/2004-WAVENET INTERNATIONAL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 13.386.351/0001-24- Substância Aprovada:GRANITO (Industrial)

890.154/2005-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDA CNPJ: 08.148.011/0001-25- Substância Aprovada:GRANITO (Industrial)

890.194/2006-H. MURAKAMI MINERADORA ME CNPJ: 13.767.239/0001-33- Substância Aprovada:AREIA (Construção Civil)

890.575/2008-CESAR FARID FIAT (CPF: 332.346.807-44)- Substância Aprovada:CAULIM (Industrial)

300.164/2009-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 09.493.979/0001-51- Substância Aprovada:ARGILA (Industrial), GNAISSE (Brita) e SAIBRO (Construção Civil)

890.283/2009-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP CNPJ: 02.779.129/0001-75- Substância Aprovada:AREIA (Contrução Civil)

300.957/2010-SAV AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 14.231.626/0001-13- Substância Aprovada:ARGILA (Construção Civil) E SAIBRO (Construção)

890.353/2010-PARINGA MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 13.386.351/0001-24- Substância Aprovada:GRAFITA (Industrial)

890.354/2010-PARINGA MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 13.386.351/0001-24- Substância Aprovada:GRAFITA (Industrial)

300.446/2011-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA CNPJ: 12.243.210/0001-90- Substância Aprovada:AREIA (Contrução Civil), SAIBRO (Contrução Civil) e TURFA (Energético)

300.592/2011-ANGLO FERROUS MINAS RIO MENERAÇÃO S.A. - CNPJ: 02.359.572/0001-97- Substância Aprovada:GRANITO (Revestimento)

300.899/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - CNPJ: 28.309.508/0001-95- Substância Aprovada:GRANITO (Brita e Revestimento) e SAIBRO (Construção Civil)

301.293/2011-SAV AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 14.231.626/0001-13- Substância Aprovada:AREIA (Contrução Civil)

890.193/2011-GUILHERME GOMES FREIRE - CPF: 538.270.587-91- Substância Aprovada:SAIBRO (Construção Civil)

890.295/2011-CRISTINA MARIA DA COSTA - CPF: 795.573.257-04- Substância Aprovada:AREIA (Construção Civil) e SAIBRO (Construção Civil)

300.092/2012-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 01.207.640/0001-30- Substância Aprovada:SAIBRO (Construção Civil)

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.063/2004-JÕAO VICENTE CARLETI

890.194/2006-AREAL DA DIVISA LTDA

890.356/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE

890.575/2008-RICARDO PINA

300.164/2009- 890.283/2009-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP

300.957/2010- 890.353/2010-FERNANDO BASTOS DOS SANTOS

890.354/2010-FERNANDO BASTOS DOS SANTOS

300.446/2011- 300.592/2011- 301.293/2011-

890.193/2011-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

890.295/2011-CONSTRUTORA ABRA LTDA

300.092/2012- Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.293/2005-MINERAÇÃO KOHLER LTDA-OF. N°2.101/2013 DNPM/RJ-DGTM

Reitera exigência(366)

890.600/1998-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME-OF. N°2.104/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.017/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.OF. N°2.105/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.258/2003-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2.081/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.041/2007-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2.100/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.367/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2.120/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.372/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2.108/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°2.121/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.093/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°2.050/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.009/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.106/2013 DNPM/RJ-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- AI N° 358/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.304/2011-AREAL MISSOURI LTDA ME-Registro de Licença N°2.766/2013 de 30/08/2013-Vencimento em 28/02/2014

890.294/2012-P. L. A. AREAL DE QUATIS LTDA-Registro de Licença N°2.758/2013 de 19/08/2013-Vencimento em 30/03/2014

890.071/2013-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOURADA LTDA.-Registro de Licença N°2.767/2013 de 30/08/2013-Vencimento em 20/12/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.355/2013-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA

890.490/2013-MONTE SANTO MINERAÇÃO DE SEROPEDICA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.877/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-OF. N°2.098/2013 DNPM/RJ-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.355/2013-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA

890.490/2013-MONTE SANTO MINERAÇÃO DE SEROPEDICA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

890.602/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°2.122/2013 DNPM/RJ-DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.389/2009-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA- Registro de Licença N°:2.578/2010 - Vencimento em 05/12/2017

890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N°:2.721/2012 - Vencimento em 28/02/2014

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.048/1980-AREAL PIRANEMA LTDA

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2013, p. 112

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