Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
821.347/2012-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 821.348/2012-DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA 820.114/2013-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. 820.115/2013-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT D A . 820.118/2013-MARINA APARECIDA DE OLIVEIRA BRESSER KULIKOFF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.812/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1.101/2013/DTM/DNPM/SP. 820.301/2010-MASSAGUAÇU S. A.-OF. N°1086/2013/DTM/DNPM/SP. 821.056/2012-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-OF. N°1.081/2013/DTM/DNPM/SP. Fase de Autorização de Pesquisa Área bloqueada/Art 42 CM(169)
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 107/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.035/2012-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- DOU de 27/09/2012 - Relação 123/2012 Seção I.
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
821.018/2008-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 26.08.11
820.562/2010-OSVAIR DOS SANTOS- DOU de 16/05/2013 - Relação nº 62/2013 - Seção I.
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
820.368/2005-SERGIO LUIS DA SILVA FERREIRA- AI N°AI nº. 222/11-DFISC/DNPM/SP, de 15.03.11 DOU de 06.04.11
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
820.368/2005-SERGIO LUIS DA SILVA FERREIRA- AI N°AI nºs. 185/11 e 222/11-DFISC/DNPM/SP, DOU de 15.03.11 e 06.04.11, respectivamente.
RELAÇÃO Nº 108/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.266/2010-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA
820.267/2010-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA
820.268/2010-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA
820.196/2012-HACKEL MALUF
820.197/2012-HACKEL MALUF
821.002/2012-RENATO TADEU SANTOS GUARIGLIA
821.039/2012-FELIPE ROBERTO GARRIDO LUCAS
821.063/2012-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.
821.195/2012-MARILENE APARECIDA BRUNO MOUSESSIAN
821.250/2012-OSVALDO ALEXANDRINO
821.334/2012-JOSÉ CARLOS LAZARI ME
821.347/2012-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 821.348/2012-DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA 820.114/2013-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. 820.115/2013-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT D A . 820.118/2013-MARINA APARECIDA DE OLIVEIRA BRESSER KULIKOFF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.812/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1.101/2013/DTM/DNPM/SP. 820.301/2010-MASSAGUAÇU S. A.-OF. N°1086/2013/DTM/DNPM/SP. 821.056/2012-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-OF. N°1.081/2013/DTM/DNPM/SP. Fase de Autorização de Pesquisa Área bloqueada/Art 42 CM(169)
820.265/2010-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA
Defere pedido de reconsideração(262)
820.562/2010-OSVAIR DOS SANTOS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.646/1993-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU- Cessionário:WAGNER WANDERLEY CAETANO DE ABREU FI- CPF ou CNPJ 56.197.858/0001-42- Alvará n°3.223/2010.
820.645/2011-SALIM NAVARRO ME- Cessionário:TAKURU MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 09.530.269/0001-54- Alvará n°6.603/2012.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.265/2010-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA -Alvará N°7.938/2011.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
820.510/2003-ISNARD DE FREITAS FILHO- Alvará n°2.952/2005 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76.
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
820.127/2000-ALESSANDRO DONIZETE PRADO- Substância Aprovada:FILITO.
820.242/2000-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - EPP- Substância Aprovada:AREIA E CASCALHO.
820.202/2006-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA.- Substância Aprovada:AREIA, CASCALHO E SAIBRO.
820.820/2008-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Substância Aprovada:ARGILA.
820.047/2009-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.517/1992-MINERADORA MORAES LTDA-OF. N°1.074/13-DTM/DNPM/SP
820.082/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.089/13-DTM/DNPM/SP
820.082/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.090/13-DTM/DNPM/SP
820.085/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.095/13-DTM/DNPM/SP
820.088/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.100/13-DTM/DNPM/SP
820.090/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.106/13-DTM/DNPM/SP
820.681/2007-JOÃO APARICIO BRUNO-OF. N°1.085/2013/DTM/DNPM/SP.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.253/1992-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.OF. N°1.078/13-DTM/DNPM/SP-180 dias
820.517/1992-MINERADORA MORAES LTDA-OF. N°1.075/13-DTM/DNPM/SP-60 dias
820.566/1992-BOA VISTA EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°1.076/13-DTM/DNPM/SP-180 dias
820.081/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.098/13-DTM/DNPM/SP-60 dias
820.087/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.088/13-DTM/DNPM/SP-60 dias
820.176/1994-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.104/13-DTM/DNPM/SP-180 dias
820.841/2000-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.087/13-DTM/DNPM/SP-180 dias
820.087/2001-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.092/13-DTM/DNPM/SP-180 dias
820.691/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.093/13-DTM/DNPM/SP-180 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
821.659/1999-CARLOS AUGUSTO LUZ PATTO- 5.076 n° 2001 - Cessionário: MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA. ME- CNPJ 15.644.833/0001-62.
820.256/2007-IVANILTON BARRETO- 4.361 n° 2007 Cessionário: IVANILTON BARRETO ÁGUA ME- CNPJ 15.627.816/0001-17.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
820.367/1992-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.077/13-DTM/DNPM/SP
820.085/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.096/13-DTM/DNPM/SP
820.088/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.099/13-DTM/DNPM/SP
820.090/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.105/13-DTM/DNPM/SP
820.449/1995-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.091/13-DTM/DNPM/SP
820.450/1995-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.097/13-DTM/DNPM/SP
820.847/2000-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.094/13-DTM/DNPM/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.711/1999-G.D.L. QUALITTAGUA MINERADORA E
COMERCIO LTDA-OF. N°2678/13-DFISC/DNPM/SP - 27.08.13
820.253/2004-MINERADORA SANTA ISABEL LTDA ME-OF. N°1.087/2013/DTM/DNPM/SP.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.791/1987-MASSAGUAÇU S. A.-OF. N°1080/2013/DTM/DNPM/SP.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
820.251/2007-JOAO DE SOUZA BARROS ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
821.369/2011-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA.-Registro de Licença N°3.284/2013 de 29/08/2013-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 2 9 .
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.115/2013
- 820.035/2012
- 821.018/2008
- 820.562/2010
- 820.368/2005
- 820.266/2010
- 820.267/2010
- 820.268/2010
- 820.196/2012
- 820.197/2012
- 821.002/2012
- 821.039/2012
- 821.063/2012
- 821.195/2012
- 821.250/2012
- 821.334/2012
- 821.347/2012
- 821.348/2012
- 820.114/2013
- 820.118/2013
ver todos os 57 processos
- 820.812/2008
- 820.301/2010
- 821.056/2012
- 820.265/2010
- 820.646/1993
- 820.645/2011
- 820.510/2003
- 820.127/2000
- 820.242/2000
- 820.202/2006
- 820.820/2008
- 820.047/2009
- 820.517/1992
- 820.082/1993
- 820.085/1993
- 820.088/1993
- 820.090/1993
- 820.681/2007
- 820.253/1992
- 820.566/1992
- 820.081/1993
- 820.087/1993
- 820.176/1994
- 820.841/2000
- 820.087/2001
- 820.691/2006
- 821.659/1999
- 820.256/2007
- 820.367/1992
- 820.449/1995
- 820.450/1995
- 820.847/2000
- 820.711/1999
- 820.253/2004
- 820.791/1987
- 820.251/2007
- 821.369/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2013, p. 113