Processo minerário

820.256/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI Nº 930/2018-DFISC/DNPM/SP

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

     AI N°929/2018-DFISC/DNPM/SP

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2. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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3. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 19/07/2017 Seção 1

   Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI Nº 469/2017-DFISC/DNPM/SP

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6. 10/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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7. 19/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/09/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 438, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

   • Concessão de Lavra
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9. 02/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/10/2013 Seção 1

    Página 92 do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 16/09/2013 Seção 1

    Página 114 do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

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12. 16/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60

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14. 26/10/2012 Seção 1

    Página 52 do DOU de 26/10/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 07/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 05/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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