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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
179
Página
113

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 107/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.035/2012-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- DOU de 27/09/2012 - Relação 123/2012 Seção I.

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

821.018/2008-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 26.08.11

820.562/2010-OSVAIR DOS SANTOS- DOU de 16/05/2013 - Relação nº 62/2013 - Seção I.

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

820.368/2005-SERGIO LUIS DA SILVA FERREIRA- AI N°AI nº. 222/11-DFISC/DNPM/SP, de 15.03.11 DOU de 06.04.11

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

820.368/2005-SERGIO LUIS DA SILVA FERREIRA- AI N°AI nºs. 185/11 e 222/11-DFISC/DNPM/SP, DOU de 15.03.11 e 06.04.11, respectivamente.

RELAÇÃO Nº 108/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.266/2010-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA

820.267/2010-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA

820.268/2010-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA

820.196/2012-HACKEL MALUF

820.197/2012-HACKEL MALUF

821.002/2012-RENATO TADEU SANTOS GUARIGLIA

821.039/2012-FELIPE ROBERTO GARRIDO LUCAS

821.063/2012-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.

821.195/2012-MARILENE APARECIDA BRUNO MOUSESSIAN

821.250/2012-OSVALDO ALEXANDRINO

821.334/2012-JOSÉ CARLOS LAZARI ME

821.347/2012-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 821.348/2012-DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA 820.114/2013-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. 820.115/2013-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT D A . 820.118/2013-MARINA APARECIDA DE OLIVEIRA BRESSER KULIKOFF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.812/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1.101/2013/DTM/DNPM/SP. 820.301/2010-MASSAGUAÇU S. A.-OF. N°1086/2013/DTM/DNPM/SP. 821.056/2012-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-OF. N°1.081/2013/DTM/DNPM/SP. Fase de Autorização de Pesquisa Área bloqueada/Art 42 CM(169)

820.265/2010-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA

Defere pedido de reconsideração(262)

820.562/2010-OSVAIR DOS SANTOS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.646/1993-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU- Cessionário:WAGNER WANDERLEY CAETANO DE ABREU FI- CPF ou CNPJ 56.197.858/0001-42- Alvará n°3.223/2010.

820.645/2011-SALIM NAVARRO ME- Cessionário:TAKURU MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 09.530.269/0001-54- Alvará n°6.603/2012.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.265/2010-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA -Alvará N°7.938/2011.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.510/2003-ISNARD DE FREITAS FILHO- Alvará n°2.952/2005 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

820.127/2000-ALESSANDRO DONIZETE PRADO- Substância Aprovada:FILITO.

820.242/2000-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - EPP- Substância Aprovada:AREIA E CASCALHO.

820.202/2006-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA.- Substância Aprovada:AREIA, CASCALHO E SAIBRO.

820.820/2008-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Substância Aprovada:ARGILA.

820.047/2009-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.517/1992-MINERADORA MORAES LTDA-OF. N°1.074/13-DTM/DNPM/SP

820.082/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.089/13-DTM/DNPM/SP

820.082/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.090/13-DTM/DNPM/SP

820.085/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.095/13-DTM/DNPM/SP

820.088/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.100/13-DTM/DNPM/SP

820.090/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.106/13-DTM/DNPM/SP

820.681/2007-JOÃO APARICIO BRUNO-OF. N°1.085/2013/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.253/1992-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.OF. N°1.078/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.517/1992-MINERADORA MORAES LTDA-OF. N°1.075/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.566/1992-BOA VISTA EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°1.076/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.081/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.098/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.087/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.088/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.176/1994-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.104/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.841/2000-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.087/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.087/2001-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.092/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.691/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.093/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.659/1999-CARLOS AUGUSTO LUZ PATTO- 5.076 n° 2001 - Cessionário: MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA. ME- CNPJ 15.644.833/0001-62.

820.256/2007-IVANILTON BARRETO- 4.361 n° 2007 Cessionário: IVANILTON BARRETO ÁGUA ME- CNPJ 15.627.816/0001-17.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.367/1992-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.077/13-DTM/DNPM/SP

820.085/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.096/13-DTM/DNPM/SP

820.088/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.099/13-DTM/DNPM/SP

820.090/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.105/13-DTM/DNPM/SP

820.449/1995-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.091/13-DTM/DNPM/SP

820.450/1995-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.097/13-DTM/DNPM/SP

820.847/2000-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.094/13-DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.711/1999-G.D.L. QUALITTAGUA MINERADORA E

COMERCIO LTDA-OF. N°2678/13-DFISC/DNPM/SP - 27.08.13

820.253/2004-MINERADORA SANTA ISABEL LTDA ME-OF. N°1.087/2013/DTM/DNPM/SP.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.791/1987-MASSAGUAÇU S. A.-OF. N°1080/2013/DTM/DNPM/SP.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.251/2007-JOAO DE SOUZA BARROS ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

821.369/2011-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA.-Registro de Licença N°3.284/2013 de 29/08/2013-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 2 9 .

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2013, p. 113

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