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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
181
Página
104

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 141/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.024/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.104/2013-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA-

SIL LTDA-OF. N°1252/13

868.105/2013-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1252/13

868.106/2013-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1252/13

868.111/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1255/13

868.112/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1255/13

868.113/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1255/13

868.114/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1255/13

868.115/2013-BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP-OF. N°1256/13

868.116/2013-BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP-OF. N°1256/13

868.117/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1255/13

868.132/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13

868.133/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13

868.134/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13

868.135/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13

868.136/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13

868.137/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13

868.139/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13

868.142/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13

868.143/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13

868.144/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13

868.145/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13

868.146/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13

868.147/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13

868.148/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13

868.149/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13

868.150/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13

868.151/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13

868.152/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1263/13

868.155/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1264/13

868.156/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1264/13

868.167/2013-VALDIR MANGINE DE BARROS-OF. N°1268/13

868.168/2013-VALDIR MANGINE DE BARROS-OF. N°1268/13

868.170/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°1269/13

868.171/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°1269/13

868.173/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1271/13

868.174/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1271/13

868.175/2013-GLEDSON ANDRÉ SILVA FERREIRA-OF. N°1280/13

868.176/2013-GLEDSON ANDRÉ SILVA FERREIRA-OF. N°1280/13

868.178/2013-IRONE ALVES RIBEIRO BARBOSA-OF. N°1291/13

868.195/2013-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°1282/13

868.196/2013-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°1282/13

868.197/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1283/13

868.198/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1283/13

868.199/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1283/13

868.200/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1283/13

868.201/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1283/13

868.202/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1283/13

868.203/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1283/13

868.204/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1283/13

868.205/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1284/13

868.206/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1284/13

868.207/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1284/13

868.208/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1284/13

868.273/2013-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°1290/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.046/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°1251/13

868.090/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°1251/13

868.180/2010-FABRÍCIO ARANHA-OF. N°1247/13

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.169/2005-ERNESTO LIMA DA COSTA ME -AI N°162/13

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

868.169/2005-ERNESTO LIMA DA COSTA ME

RELAÇÃO Nº 142/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.107/2013-INOCÊNCIO FERREIRA DA COSTA-OF. N°1253/13

868.110/2013-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINSOF. N°1254/13

868.118/2013-HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDA-OF. N°1257/13

868.121/2013-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE-OF. N°1258/13

868.125/2013-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°1259/13

868.127/2013-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°1260/13

868.129/2013-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME-OF. N°1262/13

868.160/2013-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°1265/13

868.166/2013-VALDIR MANGINE DE BARROS-OF. N°1267/13

868.172/2013-LUIS GUSTAVO AZARIAS PEREIRA-OF. N°1270/13

868.190/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°1281/13

868.210/2013-TELMA DO CARMO VEZALI COSTARDIOF. N°1285/13

868.216/2013-V8 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1287/13

868.228/2013-ADRIANO CORRÊA MAGALHÃES DE SOUZA-OF. N°1288/13

868.229/2013-HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDA-OF. N°1289/13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA-OF. N°1301/13

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.108/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME- Registro de Licença N°:33/2010 - Vencimento em 06/03/2014

868.039/2012-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPPRegistro de Licença N°:04/2012 - Vencimento em 24/10/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA- AI N°185/13

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.453/2009-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GADA -AI N°161/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.293/2012-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-OF. N°1214/13

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

868.161/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 18/09/2013, p. 104

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