DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 323/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

872.303/2009-VALE S A-OF. N°355/2009 e 306/2010-DOU de 28/10/2009 e 03/09/2010

Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184)

872.303/2009-VALE S A - DOU de 09/06/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

873.487/2008-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETOME - Publicado DOU de 05/02/2013, Relação n° 41, Seção I, pág. 58- Onde se lê : "Nega a anuência prévia ao ato de cessão total de

requerimento de lavra" leia-se " ... Nego a anuência prévia ao ato de cessão parcial de requerimento de lavra ( 603)

RELAÇÃO Nº 344/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.181/2012-MARLENE MARTINS FERREIRA

871.234/2012-REINALDO FERREIRA DE SOUZA

871.235/2012-REINALDO FERREIRA DE SOUZA

871.236/2012-REINALDO FERREIRA DE SOUZA

871.237/2012-REINALDO FERREIRA DE SOUZA

871.238/2012-REINALDO FERREIRA DE SOUZA

871.239/2012-REINALDO FERREIRA DE SOUZA

871.044/2013-IVALTER DIAS PEREIRA

871.112/2013-EDIVAL LOPES DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.876/2012-M RUIZ A COSTA-OF. N°296/2013

870.004/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS-OF. N°299/2013

870.006/2013-MARCOS NAVARRO COSTA-OF. N°293/2013

870.007/2013-MARCOS NAVARRO COSTA-OF. N°297/2013

870.015/2013-FRANCO WEBER-OF. N°294/2013

870.346/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°298/2013

870.375/2013-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-OF. N°261/2013

870.419/2013-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDAOF. N°295/2013

870.551/2013-ELZA GARCIA BOMFIM COSTA-OF. N°289/2013

870.634/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°291/2013

870.775/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°258/2013

871.057/2013-AGNELO SILVA SANTOS JUNIOR-OF. N°292/2013

871.105/2013-ILDO DE SOUSA-OF. N°302/2013

871.244/2013-CERÂMICA MODERNA LTDA.-OF. N°266/2013

871.362/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME-OF. N°290/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

874.484/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.121/2011-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA

872.710/2011-SM 21 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

871.218/2012-SM 21 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

871.434/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Alvará N°7173- DOU de 27/05/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

814.631/1973-IVO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°276/2013

814.632/1973-IVO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°276/2013

870.134/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A-OF. N°275/2013

870.917/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°284/2013

871.113/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°279/2013

870.116/2004-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°190/2013

870.999/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°281/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

871.175/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°288/2013-180 dias

871.418/2005-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°286/2013-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.293/1997-AGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°192/2013

870.229/1998-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-OF. N°328/2013

870.917/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°285/2013

871.113/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°280/2013

870.116/2004-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°191/2013

870.726/2005-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°283/2013

871.418/2005-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°287/2013

870.999/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°282/2013

Fase de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA-Registro de Licença N°31/2013 de 26/08/2013-Vencimento em 24/01/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.532/2012-AREAL NORDESTINA LTDA-Registro de Licença N°24/2013 de 02/08/2013-Vencimento em 15/09/2027

870.334/2013-ANA CLAUDIA BRITO CUNHA DE SOUZA 65980620559-Registro de Licença N°28/2013 de 13/08/2013-Vencimento em 19/07/2015

870.909/2013-F C AREAL E MINERADORA LTDA MERegistro de Licença N°32/2013 de 30/08/2013-Vencimento em 20/03/2018

871.011/2013-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME-Registro de Licença N°25/2013 de 08/08/2013-Vencimento em 01/04/2028

871.032/2013-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°30/2013 de 13/08/2013-Vencimento em 09/04/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.634/2010-CERÂMICA BEM-TE-VI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°329/2013

871.141/2013-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA-OF. N°278/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

870.887/2013-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA

870.961/2013-SM 21 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

870.962/2013-SM 21 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

871.199/2013-BALDOINO SOARES FEITOSA ME

871.795/2013-CONSTRUTORA J. VICENTE LTDA

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

872.969/2009-ANTÔNIO AUGUSTO LOBO DOS SANTO S

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA