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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
183
Página
74

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.047/2010-DARLAN MARQUES DA CUNHA-OF. N°1.214/2013/SUP/DNPM/MA

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    806.047/2010-DARLAN MARQUES DA CUNHA- NOT NºOFÍCIO 1.212/2013/SUP/DNPM/MA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 140/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.689/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

806.012/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.266/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BRAZ E MACACO- NOT NºOFÍCIO Nº 1.215/2013/SUP/DNPM/MA

806.267/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BRAZ E MACACO- NOT NºOFÍCIO Nº 1.217/2013/SUP/DNPM/MA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.089/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE-

RAÇÃO SA-OF. N°OFÍCIO Nº 1.188/2013/SUP/DNPM/MA

806.090/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA-OF. N°1.188/2013/SUP/DNPM/MA

806.091/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA-OF. N°1.188/2013/SUP/DNPM/MA

806.092/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA-OF. N°1.188/2013/SUP/DNPM/MA

806.093/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA-OF. N°1.188/2013/SUP/DNPM/MA

806.001/2008-CERÂMICA MODELAR LTDA.-OF. N°1.209/2013/SUP/DNPM/MA

806.174/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°1.207/2013/SUP/DNPM/MA

806.182/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°1.207/2013/SUP/DNPM/MA

806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ-OF. N°1.197/2013/SUP/DNPM/MA

806.047/2010-DARLAN MARQUES DA CUNHA-OF. N°1.214/2013/SUP/DNPM/MA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.089/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA-OF. N°388/2013

806.091/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA-OF. N°388/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

806.224/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA -AI N°187,188, 189, 190, 191/2011

806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ -AI N°195/2012

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.001/2008-CERÂMICA MODELAR LTDA.- AI N° 104/2013

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.047/2010-DARLAN MARQUES DA CUNHA- NOT NºOFÍCIO 1.212/2013/SUP/DNPM/MA

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

806.224/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA- AI N°195, 196/2013

806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ- AI N°194/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.020/2012-CERÂMICA MADALENA LTDA-OF. N°1.204/2013/SUP/DNPM/MA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.163/2010-ROBERTO CAMARA MEIRELES

806.013/2012-CERÂMICA JC LIMA LTDA

RELAÇÃO Nº 146/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda -806261/11

Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11

Mineração Chorado LTDA. - 806432/10

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2013, p. 74

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