Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.224/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA -AI N°187,188, 189, 190, 191/2011
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
806.224/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA- AI N°195, 196/2013
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 140/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
806.689/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
806.012/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
806.266/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BRAZ E MACACO- NOT NºOFÍCIO Nº 1.215/2013/SUP/DNPM/MA
806.267/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BRAZ E MACACO- NOT NºOFÍCIO Nº 1.217/2013/SUP/DNPM/MA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.089/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE-
RAÇÃO SA-OF. N°OFÍCIO Nº 1.188/2013/SUP/DNPM/MA
806.090/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA-OF. N°1.188/2013/SUP/DNPM/MA
806.091/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA-OF. N°1.188/2013/SUP/DNPM/MA
806.092/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA-OF. N°1.188/2013/SUP/DNPM/MA
806.093/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA-OF. N°1.188/2013/SUP/DNPM/MA
806.001/2008-CERÂMICA MODELAR LTDA.-OF. N°1.209/2013/SUP/DNPM/MA
806.174/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°1.207/2013/SUP/DNPM/MA
806.182/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°1.207/2013/SUP/DNPM/MA
806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ-OF. N°1.197/2013/SUP/DNPM/MA
806.047/2010-DARLAN MARQUES DA CUNHA-OF. N°1.214/2013/SUP/DNPM/MA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
806.089/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA-OF. N°388/2013
806.091/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA-OF. N°388/2013
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
806.224/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA -AI N°187,188, 189, 190, 191/2011
806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ -AI N°195/2012
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.001/2008-CERÂMICA MODELAR LTDA.- AI N° 104/2013
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
806.047/2010-DARLAN MARQUES DA CUNHA- NOT NºOFÍCIO 1.212/2013/SUP/DNPM/MA
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
806.224/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA- AI N°195, 196/2013
806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ- AI N°194/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.020/2012-CERÂMICA MADALENA LTDA-OF. N°1.204/2013/SUP/DNPM/MA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.163/2010-ROBERTO CAMARA MEIRELES
806.013/2012-CERÂMICA JC LIMA LTDA
RELAÇÃO Nº 146/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda -806261/11
Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11
Mineração Chorado LTDA. - 806432/10
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
- 806.224/2008
- 806.689/2010
- 806.012/2007
- 806.266/2007
- 806.267/2007
- 806.089/2004
- 806.090/2004
- 806.091/2004
- 806.092/2004
- 806.093/2004
- 806.001/2008
- 806.174/2008
- 806.182/2008
- 806.007/2009
- 806.047/2010
- 806.020/2012
- 806.163/2010
- 806.013/2012
- 806.261/2011
- 806.656/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2013, p. 74