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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
186
Página
135

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 132/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

840.450/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°721/13-DOU de 05/06/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.353/2009-REGINAL PEREIRA CAMPOS- AI N°128/13

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

840.179/2008-JOÃO JEAN COSTA DE ANDRADE- AI N°210/11

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

840.179/2008-JOÃO JEAN COSTA DE ANDRADE- AI N°210/11

RELAÇÃO Nº 133/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.503/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°1545/13

840.222/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1623/13

840.223/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1624/13

840.234/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1588/13

840.235/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1626/13

840.407/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°1546/13

840.510/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°1625/13

840.512/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1591/13

840.545/2012-JC SERVIÇOS INTEGRADOS DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°1589/13

840.567/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1590/13

840.568/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1547/13

840.716/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A-OF. N°1615/13

840.721/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A-OF. N°1614/13

840.722/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A-OF. N°1612/13

840.725/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A-OF. N°1587/13

840.726/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A-OF. N°1613/13

840.208/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1593/13

840.209/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1594/13

840.333/2013-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-OF. N°1592/13

840.341/2013-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°1579/13

840.368/2013-ROBERTO PEREIRA CAMPOS-OF. N°1619/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.206/2008-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1618/13

840.290/2009-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°1551/13

840.328/2009-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°1562/13

840.153/2010-JOSE RUBENSBERG CHAVES SIQUEIRAOF. N°1561/13

840.183/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)OF. N°1629/13

840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°1617/13

840.192/2011-CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TERRA LTDA-OF. N°1573/13

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.353/2009-REGINAL PEREIRA CAMPOS-AI N°326/13

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°1611/13

RELAÇÃO Nº 135/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11

Flávia de Freitas Bastos - 840087/11

Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11

Itatim Minérios Ltda - 840020/12

Marcos José Álvares - 840018/12

Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12, 840043/12

s r r Barbosa me - 840171/12

Sidney Diniz de Almeida - 840551/10

RELAÇÃO Nº 137/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.056/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT-

DA- Área de 176,67 para 49,26-saibro

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.528/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.-AI N°333/13

840.538/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.-AI N°334/13

840.559/2010-AUGUSTO CEZAR FILHO-AI N°331/13

840.001/2011-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°283/13

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- Fonte: Asa Branca II, Marca Schin, embalagens de 300 ml, 500 ml e l,5 L, todas com e sem gás- RECIFE/PE

840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- Fontes: Santa Rosa II, Santa Rosa III, Santa Rosa IV e Santa Rosa V, Marcas: Santa Joana, Cristalina, Serrambi, embalagens de 19,5 L sem gás e Marca: Lindóia, embalagens de

10 L e 19,5 L- RECIFE/PE, PAULISTA/PE

PAULO JAIME ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 25/09/2013, p. 135

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