Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 135
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 132/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
840.450/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°721/13-DOU de 05/06/13
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.353/2009-REGINAL PEREIRA CAMPOS- AI N°128/13
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
840.179/2008-JOÃO JEAN COSTA DE ANDRADE- AI N°210/11
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
840.179/2008-JOÃO JEAN COSTA DE ANDRADE- AI N°210/11
RELAÇÃO Nº 133/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.503/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°1545/13
840.222/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1623/13
840.223/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1624/13
840.234/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1588/13
840.235/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1626/13
840.407/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°1546/13
840.510/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°1625/13
840.512/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1591/13
840.545/2012-JC SERVIÇOS INTEGRADOS DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°1589/13
840.567/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1590/13
840.568/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1547/13
840.716/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A-OF. N°1615/13
840.721/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A-OF. N°1614/13
840.722/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A-OF. N°1612/13
840.725/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A-OF. N°1587/13
840.726/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A-OF. N°1613/13
840.208/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1593/13
840.209/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1594/13
840.333/2013-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-OF. N°1592/13
840.341/2013-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°1579/13
840.368/2013-ROBERTO PEREIRA CAMPOS-OF. N°1619/13
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.206/2008-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1618/13
840.290/2009-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°1551/13
840.328/2009-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°1562/13
840.153/2010-JOSE RUBENSBERG CHAVES SIQUEIRAOF. N°1561/13
840.183/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)OF. N°1629/13
840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°1617/13
840.192/2011-CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TERRA LTDA-OF. N°1573/13
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.353/2009-REGINAL PEREIRA CAMPOS-AI N°326/13
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°1611/13
RELAÇÃO Nº 135/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11
Flávia de Freitas Bastos - 840087/11
Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11
Itatim Minérios Ltda - 840020/12
Marcos José Álvares - 840018/12
Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12, 840043/12
s r r Barbosa me - 840171/12
Sidney Diniz de Almeida - 840551/10
RELAÇÃO Nº 137/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.056/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT-
DA- Área de 176,67 para 49,26-saibro
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.528/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.-AI N°333/13
840.538/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.-AI N°334/13
840.559/2010-AUGUSTO CEZAR FILHO-AI N°331/13
840.001/2011-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°283/13
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- Fonte: Asa Branca II, Marca Schin, embalagens de 300 ml, 500 ml e l,5 L, todas com e sem gás- RECIFE/PE
840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- Fontes: Santa Rosa II, Santa Rosa III, Santa Rosa IV e Santa Rosa V, Marcas: Santa Joana, Cristalina, Serrambi, embalagens de 19,5 L sem gás e Marca: Lindóia, embalagens de
10 L e 19,5 L- RECIFE/PE, PAULISTA/PE
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.664/2011
- 840.450/2012
- 840.353/2009
- 840.179/2008
- 840.503/2011
- 840.222/2012
- 840.223/2012
- 840.234/2012
- 840.235/2012
- 840.407/2012
- 840.510/2012
- 840.512/2012
- 840.545/2012
- 840.567/2012
- 840.568/2012
- 840.716/2012
- 840.721/2012
- 840.722/2012
- 840.725/2012
- 840.726/2012
ver todos os 47 processos
- 840.208/2013
- 840.209/2013
- 840.333/2013
- 840.341/2013
- 840.368/2013
- 840.206/2008
- 840.290/2009
- 840.328/2009
- 840.153/2010
- 840.183/2010
- 840.540/2010
- 840.192/2011
- 840.433/2011
- 840.087/2011
- 840.020/2012
- 840.018/2012
- 840.042/2012
- 840.043/2012
- 840.171/2012
- 840.551/2010
- 840.056/2009
- 840.528/2010
- 840.538/2010
- 840.559/2010
- 840.001/2011
- 840.088/1994
- 840.001/1996
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 25/09/2013, p. 135