DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.732/2013-CYSY MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.583/1998-ORBREM - OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.591/2008-VALDEMAR VICENTE FOLETTO-OF. N°403

810.082/2012-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°407

810.589/2013-BRITAMIL LTDA ME-OF. N°383

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.244/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.245/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.246/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.247/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.248/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.250/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.133/2013-A. J. MIGLIAVACCA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.160/2012-MINERAÇÃO RS LTDA- Alvará n°6948/2012 - Cessionario:810.461/2013-Arenito Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 16.785.060/0001-05

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.187/1985-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°400

810.161/1994-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°277

810.592/2007-KROPLA, EXTRACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°285

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.998/2008-GILSON DA SILVA COELHO- Cessionário:Coelho Materiais de Construção Ltda.- CPF ou CNPJ 07.098.906/001-30- Alvará n°7157/2012

810.938/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Pelotense Ltda.- CPF ou CNPJ 92.190.503/0001-95- Alvará n°811/2010

810.493/2012-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Cessionário:Fernanda Caetano Leal-ME- CPF ou CNPJ 16.537.801/0001-20- Alvará n°3126/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.441/2003-RENÉCIO JOSÉ KIRCH- Área de 49,0 para 39,0-saibro

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.067/2013-EDUARDO BOSA BILLIG -Alvará N°4078/2013

810.068/2013-EDUARDO BOSA BILLIG -Alvará N°4079/2013

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

811.152/2009-JOÃO CARLOS CARVALHO MACHADOALVARÁ N°3197/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.000/1993-JOAQUIM VASQUES DE OLIVEIRA-OF. N°401

810.202/2007-CONSTRUTERRA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA.-OF. N°399

810.757/2010-ARGILAS BRUM LTDA-OF. N°387

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.858/1973-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°270

801.887/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.-OF. N°317

811.231/1995-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°341

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.281/1996-PEDREIRA E BRITAGEM SOL NASCEN-

TE LTDA ME-OF. N°320

810.844/2007-BRITA NOVA PALMA-OF. N°370

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.370/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:2813/2004 - Vencimento em 31.12.2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.187/2002-COMERCIO E TRANSPORTES AREIA

BRANCA LTDA

810.395/2005-WILSON SCHUTZ

810.053/2009-TRANSAREIA TRANSPORTE DE AREIA LT D A

810.554/2009-JOÃO ARCELINO DA SILVA

810.044/2011-ERNANI LOCH ME

810.194/2011-AIRTON MARCA

810.225/2011-LINDOMAR DOS SANTOS PEDRAS ME

810.319/2011-PEDRAS E BASALTO SOUZA LTDA

810.495/2011-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. ME

810.562/2011-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍLIA

810.588/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

Autoriza redução de área(1207)

810.529/1993-OLARIA VALDEMAR LTDA- Área reduzida de 10,89 para 8,39

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.880/2011-ELOIR PEREIRA CERAMICA-Registro de Licença N°135/2013 de 27.08.2013-Vencimento em 22.06.2015

810.883/2011-EDELBERTO JOSÉ ELSING-Registro de Licença N°136/2013 de 27.08.2013-Vencimento em 22.06.2015

811.263/2011-ANTONIO ALDEMIR MAGRINI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N°137/2013 de 27.08.2013-Vencimento em 17.05.2014

811.455/2012-GERSON ALEXANDRE INACIO DOS SANTOS-Registro de Licença N°139/2013 de 27.08.2013-Vencimento em 06.08.2016

810.071/2013-CLEDISON CRISTIANO ZAIONSC E CIA LTDA-Registro de Licença N°138/2013 de 27.08.2013-Vencimento em 10.04.2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.268/2010-EVA DE OLIVEIRA VIRIATO-OF. N°386

810.153/2011-JOÃO ROBERTO SANTANNA-OF. N°388

810.882/2011-TAIS SALVI-OF. N°390

811.502/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°391

810.600/2013-ANDERSON LUIS SCHUSTER-OF. N°394

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.879/2011-EDERSON AVILA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.646/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO- Registro de Extração N°29/2013 de 27.08.2013

Fase de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

810.635/2001-COOPERATIVA MARTINHENSE DE GARIMPEIROS DA REGIÃO CENTRAL LTDA.

810.639/2001-COOPERATIVA MARTINHENSE DE GARIMPEIROS DA REGIÃO CENTRAL LTDA.

810.642/2001-COOPERATIVA MARTINHENSE DE GARIMPEIROS DA REGIÃO CENTRAL LTDA.

810.644/2001-COOPERATIVA MARTINHENSE DE GARIMPEIROS DA REGIÃO CENTRAL LTDA.

ROBERTO FERRARI BORBA Substituto