DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 63
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 136/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.343/2010-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 936,15 para 503,82-QUARTZITO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.271/2011-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-CALCÁRIO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
801.075/2010-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°15.436/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.672/2007-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A-OF. N°1431/2013 e 1432/2013
800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1418/2013
800.491/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1414/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 014/2013-800TONELADAS-QUARTZITO ORNAMENTAL- Validade:27/12/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1417/2013
800.491/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1415/2013 e 1416/2013
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACÁCIA LTDA- AI Nº 414/2011
800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 356/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1434/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
800.639/1986-MINERAÇÃO CASA DE PEDRA-OF. N°1385/2013 E 1386/2013
800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1435/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.255/2002-A. V. DE FREITAS PEDROZA ME.-OF. N°1444/2013, 1445/2013, 1446/2013 e 1447/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
800.255/2002-A. V. DE FREITAS PEDROZA ME.-OF. N°1443/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
800.871/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°1421/2013
800.874/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°1421/2013
800.875/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°1421/2013
800.881/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°1421/2013
800.317/2006-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°1420/2013
800.012/2008-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°1420/2013
800.690/2008-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°1420/2013
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
801.254/2010-L. L. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 02/10/2013, p. 63