RELAÇÃO Nº 704/2013

RELAÇÃO Nº 704/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.655/2011-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDA

830.755/2013-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE ITUIUTABA LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

833.383/2010-ROBERTO NERI PEREIRA FILHO MEAlvará n°6004/11 - Cessionario:830.466/2013-ROBERTO NERI PEREIRA FILHO- CPF ou CNPJ 606.736.566-91

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.970/2009-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL

830.977/2009-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

832.351/2003-CERÂMICA SANTORINI LTDA- Cessionário:830.755/2013-Cerâmica São José de Ituiutaba Ltda

831.237/2009-Q 3 PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:830.655/2011-Mineração Irmãos Gomes Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.219/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-OF. N°118/13-CESD, e João Fernando Martins Hippertt

830.730/2008-SEVERINO MARQUES DE SOUZA-OF. N°124/13-CESD,para esposa Sra. Nacele Silva Marques

830.230/2010-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°123/13-CESD e Wanderson Fonseca Gonçalves

830.739/2011-LITHOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME-OF. N°117/13-CESD, e Bramar Comércio Exterior Ltda EPP

831.102/2011-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA-OF. N°121/13-CESD e Mineração Rio Preto Eireli Me

831.150/2011-AREIAS E ARGILA CENTRO OESTE LTDA-OF. N°120/13-CESD e Mineração Guimarães Ltda ME

834.316/2011-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°119/13-CESD e Nivaldo Lisboa Soares

830.356/2012-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA-OF. N°122/13-CESD e Padreco Granitos Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.290/1981-SOCIEDADE MINEIRA DE MINERAÇÃO SA.- Cessionário:VALE MANGANÊS S.A- CPF ou CNPJ 15.144.306/0001-99- Alvará n°501/82,retificado pelo Alvará nº2829/08.

831.700/2005-QUALITY MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRAN VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.009.045/0001-15-Alvará n°10193/05

831.769/2009-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO- Cessionário:GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 17.556.702/0001-59- Alvará n°3760/10

832.984/2009-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PORTO DE SANTO ANTÔNIO EIRELLI ME- CPF ou CNPJ 17.212.782/0001-25- Alvará n°2566/11

834.273/2010-UNIMAGRAL UNIAO MARMORES E GRANITOS LTDA. EPP- Cessionário:VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 07.429.969/0001-21- Alvará n°1986/11

832.744/2011-JUNIO CESAR DA SILVA- Cessionário:SHEKINAH NINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°2035/12

833.289/2011-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDACessionário:VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.695.725/0001-03- Alvará n°691/12

834.053/2011-JURANDIR EXPEDITO CRESCÊNCIOCessionário:JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME- CPF ou CNPJ 13.914.141/0001-61- Alvará n°6868/13

832.587/2012-ILIS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ROSIMARA RAMOS DE SOUZA- CPF ou CNPJ 094.957.426-09-Alvará n°8718/12

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.482/1982-JP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°115/13-CESD, e BM Minérios e Serviços Ltda-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

836.454/1993-CONSTRUTORA WENZEL & WENZEL LTDA- n° 9531/01 - Cessionário: REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 05.127.197/0001-48

831.625/2002-SOMAGRAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- n° 6635/02 - Cessionário: MLG MINERADORA LTDACNPJ 10.192.665/0001-06

831.538/2003-ROBERTO RODRIGUES COSTA- n° 9423/03 - Cessionário: MONTE RASO MINERAÇÃO LTDACNPJ 16.962.461/0001-85

832.216/2012-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- n° 702/11 - Cessionário: HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 15.339.670/0001-04

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840)

832.115/1987-SOCIEDADE MINEIRA DE MINERAÇÃO SA.- Alvará n°2104/92 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: Cessionária:RIO DOCE MANGANÊS S.A - CNPJ:15.144.306/0001-99;Cedente:RIO DOCE MANGANÊS S.A - CNPJ:15.144.306/0001-99;Cessionária:VALE MINA DO AZUL S.A CNPJ:13.531.124/0001-45

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.943/1992-M & M MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°126/13-CESD e Precal Mineração e Pre Moldados Ltda

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.443/2001-CERÂMICA CARMINAS-OF. N°128/13-CESD

833.449/2011-ASMIL MINERAIS LTDA-OF. N°125/13-CESD e Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

834.155/2006-IVAN SANTOS DA SILVA ME- Cessionário:AREIA BRANCA LTDA ME- CNPJ 08.282.095/0001-95- Registro de Licença n°3068/07- Vencimento da Licença: 31/12/2013