DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.073/2011-CBA CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SÃO FRANCISCO-OF. N°600/2013

844.207/2011-PHILIPE CESAR JATOBÁ-OF. N°598/2013

844.236/2012-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-OF. N°599/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

844.028/2012-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.- Cessionário:Indústria de Cimentos Alagoas Ltda- CPF ou CNPJ 12.164.854/0001-92- Alvará

n°7942/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.041/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.049/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.050/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.064/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.047/2011-RENAGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA. ME.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

844.105/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°12457/2010

844.106/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°12458/2010

844.107/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°11141/2010

844.108/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°11142/2010

844.109/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°12459/2010

844.110/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°11143/2010

844.111/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°11144/2010

844.142/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°11155/2010

844.143/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°11156/2010

844.145/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°11157/2010

844.146/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°12468/2010

844.147/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°11158/2010

844.148/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°11159/2010

844.149/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°12469/2010

844.150/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°12470/2010

844.151/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°11160/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.075/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-OF. N°596/2013

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

844.065/2010-JOSÉ MAYNART TENÓRIO

844.066/2010-ANGELO FRANCISCO SILVA BEZERRA

844.067/2010-ANGELO FRANCISCO SILVA BEZERRA

844.155/2011-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

844.079/2011-HOMBERTO CUPERTINO CARDOSO ME- NOT Nº597/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.085/2013-MANDACARU EXTRAÇÃO DE AREIA E COM. DE MAT. DE CONST. EM GERAL LTDA EPP-Registro de Licença N°36/2015 de 04/10/2013-Vencimento em 04/10/2015

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

844.040/2013-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

844.002/2002-INVESTNOR-INVESTIMENTOS NORDESTE LTDA- AI N°48/2013

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS