Processo minerário

844.085/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°1586/2026/GER-AL/ANM

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2. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1587/2026/GER-AL/ANM

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3. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina a desinterdição da lavra (1196)

     N° do Termo de desinterdição:14/2023/GER-AL, de 12/05/2023

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4. 16/03/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina a interdição da lavra (1199)

     N° do Termo de Interdição:Nº 002/2023, de 15/03/2023- Lacre N°

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5. 08/04/2016 Seção 1

   Relação nº 7/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:036/2013 - Vencimento em 10/06/2025

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6. 06/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/07/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 22/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 12/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/08/2014 Seção 1

   Página 64 do DOU de 11/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 11/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 64

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11. 08/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 81

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