Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
196
Página
66

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 312/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.071/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.005/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.087/2013-ROGÉRIO ANTÔNIO

896.173/2013-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

896.184/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME

896.200/2013-TELE AREIA LTDA

896.204/2013-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ

896.209/2013-ROGÉRIO ANTÔNIO

896.224/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.225/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.227/2013-GILMAR BARBOSA DA SILVA

896.237/2013-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE

896.246/2013-VIVIANE DE SOUZA AMORIM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.085/2012-ANTONIO RODRIGUES DA SILVEIRAOF. N°2916/2013 - DNPM/ES

896.085/2012-ANTONIO RODRIGUES DA SILVEIRAOF. N°2916/2013 - DNPM/ES

896.085/2012-ANTONIO RODRIGUES DA SILVEIRAOF. N°2916/2013 - DNPM/ES

896.490/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°2795/2013 - DNPM/ES

896.494/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°2790/2013 - DNPM/ES

896.495/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°2796/2013 - DNPM/ES

896.497/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°2797/2013 - DNPM/ES

896.008/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2862/2013 - DNPM/ES

896.009/2013-VALDECIR FRANCISCO MONGIM-OF. N°2847/2013 - DNPM/ES

896.019/2013-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA-OF. N°2843/2013

896.039/2013-CARLOS FERNANDO SECOMANDI-OF. N°2844/2013 - DNPM/ES

896.044/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°2851/2013 - DNPM/ES

896.050/2013-LUCIO ROBERTO DE SOUZA-OF. N°2840/2013 - DNPM/ES

896.065/2013-MANABI S A-OF. N°2849/2013 DNPM/ES

896.075/2013-AREIA T. FERRARI LTDA-OF. N°2850/2013 - DNPM/ES

896.082/2013-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-OF. N°2845/2013 - DNPM/ES

896.096/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2860/2013 - DNPM/ES

896.100/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2839/2013 - DNPM/ES

896.103/2013-M.N.LOCAÇÕES LTDA-OF. N°2841/2013 DNPM/ES

896.145/2013-ROMARIO MARIANO-OF. N°2842/2013 DNPM/ES

896.170/2013-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR-OF. N°2846/2013 - DNPM/ES

896.236/2013-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-OF. N°2915/2013 - DNPM/ES

896.294/2013-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°2928/2013 - DNPM/ES

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

896.086/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.749/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MONHOL LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.006/2004-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE-OF. N°0934/2013 - DNPM/ES

896.938/2006-GILDEVAN ALVES FERNANDES-OF. N°2970/2013 - DNPM/ES

896.404/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°2707/2013 - DNPM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

896.279/2006-EVALDO BRAZ MARCHIORI - AI N°354/2013 - DNPM/ES

896.461/2006-HUTSON GUEDES TEIXEIRA - AI N°357/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°2944/2013 - DNPM/ES

896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°2943/2013 - DNPM/ES

896.203/1998-BRASGRAN BRASIL GRANITOS LTDAOF. N°2858/2013 - DNPM/ES

896.467/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2764/2013 - DNPM/ES

896.140/2006-DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°2932/2013 - DNPM/ES

897.032/2007-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.-OF. N°2900/2013 - DNPM/ES

896.163/2011-GRANITOS CRICIÚMA LTDA ME-OF. N°2933/2013 - DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.533/1990-SAFRA MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°3043/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- FONTE BOA ESPERANÇA - AGUA MINERAL NATURAL PEDRA AZUL, 310 mL (SEM GAS), 200mL (S/GAS), 310 mL (PREMIUM S/GAS), 330mL (KIDS - S/GAS), 330 mL (S/GAS), 510 mL(S/GAS), 510 mL SPORT (S/GAS), 1,5 L (S/GAS), 5 L (S/GAS), 20 L (PREMIUM S/GAS), 310 mL (PREMIUM C/GAS), 330 mL (C/GAS), 1,5 L (C/GAS), 10 L (S/GAS), 20 L (S/GAS)DOMINGOS MARTINS/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- AI N° 683/2013, 684/2013, 685/2013, 686/2013 E 687/2013 - DNPM/ES

896.526/1998-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAAI N° 393/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°2730/2013 - DNPM/ES

890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°2893/2013 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.356/2010-MIGROL MINERAÇÃO GROBERIO LTDA ME-OF. N°0943/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.047/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2903/2013 - DNPM/ES

896.095/2013-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°2959/2013 - DNPM/ES

896.143/2013-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPPOF. N°2955/2013 - DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

ver todos os 55 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 09/10/2013, p. 66

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis