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Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
197
Página
48

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 134/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.573/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1451/2013

800.610/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1452/2013

800.621/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-OF. N°1450/2013

800.622/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-OF. N°1450/2013

800.623/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-OF. N°1450/2013

800.624/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-OF. N°1450/2013

800.652/2013-PIRANGY PEDRA LTDA ME-OF. N°1453/2013

800.653/2013-PIRANGY PEDRA LTDA ME-OF. N°1453/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1381/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

800.358/2004-VALE S/A- Substância Aprovada:CALCÁRIO

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

800.476/2006- HABILITADOS os proponentes: VOTORANTIM METAIS S.A. E PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO S.A. e INABILITADOS os proponentes:

800.477/2006- HABILITADOS os proponentes: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO S/A E VOTORANTIM METAIS S/A e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.243/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SOBRAL/CE - Guia n° 015/2013-4.000TONELADAS-GRANITO- Validade:22/02/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.241/2007-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS- ALVARÁ n° 8.844/2007 - Cessionário: MPP COMÉRCIO, SERVIÇOS EMINERAÇÃO LTDA- CNPJ 03.160.388/0001-86

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.243/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1428/2013

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 10/10/2013, p. 48

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