Processo minerário
800.610/2013
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/10/2013 e 03/10/2023. Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Ceará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 50
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Relação nº 28/2018/CE · Superintendência no Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°378/2017
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°377/2018
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- Seção 1
Página 82 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 48
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