Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.476/2006- HABILITADOS os proponentes: VOTORANTIM METAIS S.A. E PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO S.A. e INABILITADOS os proponentes:
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 134/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.573/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1451/2013
800.610/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1452/2013
800.621/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-OF. N°1450/2013
800.622/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-OF. N°1450/2013
800.623/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-OF. N°1450/2013
800.624/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-OF. N°1450/2013
800.652/2013-PIRANGY PEDRA LTDA ME-OF. N°1453/2013
800.653/2013-PIRANGY PEDRA LTDA ME-OF. N°1453/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1381/2012
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
800.358/2004-VALE S/A- Substância Aprovada:CALCÁRIO
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
800.476/2006- HABILITADOS os proponentes: VOTORANTIM METAIS S.A. E PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO S.A. e INABILITADOS os proponentes:
800.477/2006- HABILITADOS os proponentes: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO S/A E VOTORANTIM METAIS S/A e INABILITADOS os proponentes:
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.243/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SOBRAL/CE - Guia n° 015/2013-4.000TONELADAS-GRANITO- Validade:22/02/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.241/2007-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS- ALVARÁ n° 8.844/2007 - Cessionário: MPP COMÉRCIO, SERVIÇOS EMINERAÇÃO LTDA- CNPJ 03.160.388/0001-86
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.243/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1428/2013
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 10/10/2013, p. 48