Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 800.331/2011

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
206
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.331/2011-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 138/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.670/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

800.671/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

800.673/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

800.675/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.793/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°1582/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.998/2012-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES- Alvará n°2.806/2013 - Cessionario:800.567/2013-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- CPF ou CNPJ 41.408.808/0001-90

800.998/2012-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES- Alvará n°2.806/2013 - Cessionario:800.566/2013-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- CPF ou CNPJ 41.408.808/0001-90

800.998/2012-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES- Alvará n°2.806/2013 - Cessionario:800.565/2013-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- CPF ou CNPJ 41.408.808/0001-90

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.084/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1547/2013

800.085/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1547/2013

800.086/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1547/2013

800.087/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1547/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.443/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA- Área de 1.093,50 para 936,96-MINÉRIO DE FERRO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.250/2011-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

800.331/2011-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

800.233/2006-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1519/2013 e 1520/2013-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.342/2009-SÉRGIO C. FALCÃO MINÉRIOS ME-CARIDADE/CE - Guia n° 16/2013-20.000TONELADAS-AREIA- Validade:01/10/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.233/2006-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1518/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA- FONTES: BONANÇA E PROSPERIDADE; 200 ml, 300 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5 l (todos sem gás); 330 ml e 510 ml (ambos com gás).AQUIRAZ/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.997/1976-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANS-

PORTE LTDA.-OF. N°1541/2013

805.314/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1553/2013, 1554/2013 e 1555/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

811.997/1976-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°1542/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

854.281/1977-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A- Registro de Licença N°:282/1978 - Vencimento em 06/06/2017

800.133/1983-PEDREIRA DINAMITE LTDA.- Registro de Licença N°:096/1983 - Vencimento em 02/10/2014

800.237/2002-IND. COM. DE CERÃMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME- Registro de Licença N°:650/2005 - Vencimento em 27/08/2014

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

800.342/2004- HABILITADOS os proponentes: COREAÚ CALCÁRIO LTDA; GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA; MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA E MINERAÇÃO K-FÉRTIL LTDA e INABILITADOS os proponentes:

800.343/2004- HABILITADOS os proponentes: COREAÚ CALCÁRIO LTDA; GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA; MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA; MINERAÇÃO K-FÉRTIL LTDA E MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes:

800.352/2004- HABILITADOS os proponentes: COREAÚ CALCÁRIO LTDA; MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA E MINERAÇÃO K-FÉRTIL LTDA e INABILITADOS os proponentes:

800.037/2005- HABILITADOS os proponentes: COREAÚ CALCÁRIO LTDA; BLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA; MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA E MINERAÇÃO K-FÉRTIL LTDA e INABILITADOS os proponentes:

800.090/2005- HABILITADOS os proponentes: MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA E MINERAÇÃO K-FÉRTILLTDA e INABILITADOS os proponentes:

800.091/2005- HABILITADOS os proponentes: MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA E MINERAÇÃO K-FÉRTIL LTDA e INABILITADOS os proponentes:

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

ver todos os 30 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 23/10/2013, p. 84

Acompanhar 800.331/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis