Processo minerário

800.233/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 35/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): CARIRÉ/CE

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2. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 35

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3. 24/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 45

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4. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 68/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°570/2017-180 dias

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5. 26/02/2014 Seção 1

   Relação nº 18/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 7.426/2006 - Cessionário: VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 07.436.787/0001-88

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6. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 84

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7. 21/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/09/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2010

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