DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.998/2012-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES- Alvará n°2.806/2013 - Cessionario:800.565/2013-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- CPF ou CNPJ 41.408.808/0001-90
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 138/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.670/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA
800.671/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA
800.673/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA
800.675/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.793/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°1582/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.998/2012-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES- Alvará n°2.806/2013 - Cessionario:800.567/2013-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- CPF ou CNPJ 41.408.808/0001-90
800.998/2012-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES- Alvará n°2.806/2013 - Cessionario:800.566/2013-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- CPF ou CNPJ 41.408.808/0001-90
800.998/2012-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES- Alvará n°2.806/2013 - Cessionario:800.565/2013-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- CPF ou CNPJ 41.408.808/0001-90
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.084/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1547/2013
800.085/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1547/2013
800.086/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1547/2013
800.087/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1547/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.443/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA- Área de 1.093,50 para 936,96-MINÉRIO DE FERRO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.250/2011-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.
800.331/2011-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
800.233/2006-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1519/2013 e 1520/2013-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.342/2009-SÉRGIO C. FALCÃO MINÉRIOS ME-CARIDADE/CE - Guia n° 16/2013-20.000TONELADAS-AREIA- Validade:01/10/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.233/2006-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1518/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA- FONTES: BONANÇA E PROSPERIDADE; 200 ml, 300 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5 l (todos sem gás); 330 ml e 510 ml (ambos com gás).AQUIRAZ/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.997/1976-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANS-
PORTE LTDA.-OF. N°1541/2013
805.314/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1553/2013, 1554/2013 e 1555/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
811.997/1976-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°1542/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
854.281/1977-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A- Registro de Licença N°:282/1978 - Vencimento em 06/06/2017
800.133/1983-PEDREIRA DINAMITE LTDA.- Registro de Licença N°:096/1983 - Vencimento em 02/10/2014
800.237/2002-IND. COM. DE CERÃMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME- Registro de Licença N°:650/2005 - Vencimento em 27/08/2014
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
800.342/2004- HABILITADOS os proponentes: COREAÚ CALCÁRIO LTDA; GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA; MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA E MINERAÇÃO K-FÉRTIL LTDA e INABILITADOS os proponentes:
800.343/2004- HABILITADOS os proponentes: COREAÚ CALCÁRIO LTDA; GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA; MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA; MINERAÇÃO K-FÉRTIL LTDA E MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes:
800.352/2004- HABILITADOS os proponentes: COREAÚ CALCÁRIO LTDA; MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA E MINERAÇÃO K-FÉRTIL LTDA e INABILITADOS os proponentes:
800.037/2005- HABILITADOS os proponentes: COREAÚ CALCÁRIO LTDA; BLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA; MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA E MINERAÇÃO K-FÉRTIL LTDA e INABILITADOS os proponentes:
800.090/2005- HABILITADOS os proponentes: MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA E MINERAÇÃO K-FÉRTILLTDA e INABILITADOS os proponentes:
800.091/2005- HABILITADOS os proponentes: MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA E MINERAÇÃO K-FÉRTIL LTDA e INABILITADOS os proponentes:
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.565/2013
- 800.670/2013
- 800.671/2013
- 800.673/2013
- 800.675/2013
- 800.793/2012
- 800.998/2012
- 800.567/2013
- 800.566/2013
- 800.084/2010
- 800.085/2010
- 800.086/2010
- 800.087/2010
- 800.443/2006
- 800.250/2011
- 800.331/2011
- 800.233/2006
- 800.342/2009
- 800.174/1998
- 811.997/1976
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 23/10/2013, p. 84