DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 310/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

896.066/1996-JOSÉ ANTÔNIO MARTINS- Publicado DOU de 01/02/2013

Torna sem efeito despacho publicado(192)

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- DOU de 27/09/2012 evento 2.44

896.349/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 27/09/2013

Torna sem efeito exigência(199)

896.247/2007-MARCO AURÉLIO COSTA CAIADO-OF. N°1541/2013 - DNPM/ES-DOU de 04/07/2013

RELAÇÃO Nº 318/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.248/2013-THORGRAN GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.300/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. N°3113/2013 - DNPM/ES

896.307/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. N°3114/2013 - DNPM/ES

896.308/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. N°3115/2013 - DNPM/ES

896.329/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. N°3116/2013 - DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.642/2009-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.390/2007-FOX MINERAÇÃO LTDA.- AI N°715/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.418/2004-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR-

CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2852/2013 - DNPM/ES

896.673/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°2920/2013 - DNPM/ES

896.390/2007-FOX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3131/2013 - DNPM/ES

896.359/2011-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°2993/2013 - DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.733/2009-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPCOLATINA/ES - Guia n° 0049/2013-12.000T/ANO-ARGILA- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-

OF. N°3013/2013 - DNPM/ES

890.306/1983-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°3003/2013 - DNPM/ES

890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2962/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.059/2013-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°2995/2013 - DNPM/ES

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.525/2012-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.344/2013-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

896.714/2009-ADENES FERRARI FIRMA INDIVIDUAL

RENATO MOTA DE OLIVEIRA