Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.177/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- AI N°351, 352 e 353/13
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
840.177/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- AI N°247/12
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 147/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.442/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1717/13
840.443/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1718/13
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.327/2009-VANDA EVANGELISTA DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.135/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA LTDA EPP-OF.
N°1710/13
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.252/2007-NIXON SOUZA LEITE
840.325/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.326/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.341/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.343/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.345/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.346/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.050/2011-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
840.207/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA-ALVARÁ N°9.029/2010
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)
840.177/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- AI N°351, 352 e 353/13
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Gênesis; marca: Diamantina; Tipo: 1,5 lts, 500 ml e 330 ml.- PAULISTA/PE
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA- AI N° 350/13
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
001.057/1958-Emitol - Empresa de Mineração Torres Ltda.- AI N° 330/13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.063/1979-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1727/13
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.516/2010-E J DE FRANCA- Registro de Licença N°:668/2011 - Vencimento em 02/10/2015
RELAÇÃO Nº 148/2013
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
840.114/2001-Saint-Gobain Quartzolit Ltda.- AI N°016 e 017/13
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696)
840.177/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- AI N°247/12
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 30/10/2013, p. 64