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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
211
Página
64

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 147/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.442/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1717/13

840.443/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1718/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.327/2009-VANDA EVANGELISTA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.135/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA LTDA EPP-OF.

N°1710/13

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.252/2007-NIXON SOUZA LEITE

840.325/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.326/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.341/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.343/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.345/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.346/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.050/2011-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.207/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA-ALVARÁ N°9.029/2010

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

840.177/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- AI N°351, 352 e 353/13

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Gênesis; marca: Diamantina; Tipo: 1,5 lts, 500 ml e 330 ml.- PAULISTA/PE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA- AI N° 350/13

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

001.057/1958-Emitol - Empresa de Mineração Torres Ltda.- AI N° 330/13

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.063/1979-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1727/13

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.516/2010-E J DE FRANCA- Registro de Licença N°:668/2011 - Vencimento em 02/10/2015

RELAÇÃO Nº 148/2013

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

840.114/2001-Saint-Gobain Quartzolit Ltda.- AI N°016 e 017/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696)

840.177/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- AI N°247/12

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 30/10/2013, p. 64

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