DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: Cerâmica Palmital Ltda me Cpf/cnpj :00.561.904/0001-96 - Processo minerário: 815301/00 - Processo de cobrança: 915795/13 Valor: R$.3.314,78
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 211/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Cerâmica Kitijolo Ltda Cpf/cnpj :85.105.914/0001-70 - Processo minerário: 815448/10 - Processo de cobrança: 915780/13 Valor: R$.1.001,56, Processo minerário: 815005/99 - Processo de cobrança: 915779/13 Valor: R$.9.673,82
Titular: Cerâmica Mastelotto Ltda Cpf/cnpj :82.775.651/0001-18 - Processo minerário: 815276/01 - Processo de cobrança: 915784/13 Valor: R$.2.266,50
Titular: Ceramica Moretto Ltda Cpf/cnpj :76.860.733/0001-68 - Processo minerário: 815069/00 - Processo de cobrança: 915787/13 Valor: R$.8.442,74
Titular: Cerâmica Palmital Ltda me Cpf/cnpj :00.561.904/0001-96 - Processo minerário: 815301/00 - Processo de cobrança: 915795/13 Valor: R$.3.314,78
Titular: Cerâmica Rolando Klitzke Ltda me Cpf/cnpj :04.029.764/0001-60 - Processo minerário: 815333/98 - Processo de cobrança: 915794/13 Valor: R$.2.151,81
Titular: Ceramina Indústria Cerâmica e Mineração LTDA. Cpf/cnpj :75.027.615/0001-00 - Processo minerário: 815139/84 - Processo de cobrança: 915799/13 Valor: R$.6.068,03
Titular: CIA. de Desenvolvimento e Urbanização de Brusque Cpf/cnpj :75.294.264/0001-02 - Processo minerário: 815225/98 - Processo de cobrança: 915805/13 Valor: R$.4.007,26
Titular: Cinésia Fernandes Kunz me Cpf/cnpj :03.136.516/0001-56 - Processo minerário: 815230/99 - Processo de cobrança: 915800/13 Valor: R$.19.737,87
Titular: Comercio de Minerais Moria Ltda me Cpf/cnpj :04.046.138/0001-82 - Processo minerário: 815251/97 - Processo de cobrança: 915817/13 Valor: R$.37.046,75
Titular: Comércio e Extração de Areia Antonovicz Ltda me Cpf/cnpj :03.759.039/0001-85 - Processo minerário: 815130/00 - Processo de cobrança: 915818/13 Valor: R$.6.142,86
Titular: Comércio e Extração de Areia nh Ltda Epp Cpf/cnpj :95.758.306/0001-18 - Processo minerário: 815939/95 - Processo de cobrança: 915822/13 Valor: R$.2.168,76
Titular: Julycasa Materiais de Construção Ltda Cpf/cnpj :81.378.002/0001-10 - Processo minerário: 815796/96 - Processo de cobrança: 915809/13 Valor: R$.288,80, Processo minerário: 815004/93 - Processo de cobrança: 915806/13 Valor: R$.5.816,71
Titular: Ladehoff Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda Epp Cpf/cnpj :83.632.935/0001-18 - Processo minerário: 815426/98 - Processo de cobrança: 915824/13 Valor: R$.9.823,63
Titular: Otto Rampinelli Cpf/cnpj :79.651.394/0001-06 - Processo minerário: 815585/87 - Processo de cobrança: 915816/13 Valor: R$.4.530,30
Titular: Testoni Terraplenagem e Comércio Ltda me Cpf/cnpj :03.433.251/0001-58 - Processo minerário: 815685/03 - Processo de cobrança: 915812/13 Valor: R$.7.343,23
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 31/10/2013, p. 97