Processo minerário

815.585/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°32927/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 82

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3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 94/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14165/2025/CAREAS-SC/ANM

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4. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 113

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5. 03/01/2014 Seção 1

   Relação nº 266/2013 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:228/2008 - Vencimento em 01/12/2017

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6. 31/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 97

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7. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/05/2011 Seção 1

   Página 44 do DOU de 24/05/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 24/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 44

    • Registro de Licença
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