Processo minerário

815.448/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Terraplenagem Maximiniano Ltda- CNPJ 12.607.113/0001-39).- Registro de Licença N° 1468/2016- Vencimento da Licença: 29/09/2025

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1468, de 15/06/2016 - Vencimento em 29/09/2025

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2. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°1072/2016-DOU de 18/03/2016 (Relação nº 38/2016)

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CERÂMICA LORENZETTI LTDA- CNPJ 75364455/0001-95-Registro de Licença n°1468/2011- Vencimento da Licença: 04/01/2021

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3. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1072/2016

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4. 10/07/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

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5. 06/07/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

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6. 08/06/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 31/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 97

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8. 12/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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