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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
217
Página
64

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

844.197/2012-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-OF. N°229/2013-DOU de 09/05/2013

844.236/2012-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-OF. N°599/2013-DOU de 08/10/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Retificação de despacho(1390)

844.096/2011-RETRATEL TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - Publicado DOU de 24/02/2012, Relação n° 04/2012, Seção 1, pág. 107- Torna sem efeito do despacho de homologação da desistência, prevalecendo o indeferimento de plano.

RELAÇÃO Nº 48/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI N° 063/2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAAI Nº 57/2013

944.212/2008-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.- AI Nº 034/2013

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- AI N°040/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

840.298/1984-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°567/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.089/2009-ALEXANDRE BOSCO FREITAS DE ANDRADE LIMA-AI N°64/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.084/2013-CONSTRUTORA JR LTDA.-Registro de Licença N°37/2013 de 04/11/2013-Vencimento em prazo indeterminado

844.119/2013-COSTA COMERCIO LTDA ME-Registro de Licença N°38/2013 de 04/11/2013-Vencimento em 01/10/2014

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

844.039/2013-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.123/2013-J. K CONSTRUÇOES E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°626/2013

844.127/2013-SAULO QUINTELA CAVALCANTI MEOF. N°627/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.107/2013-CICERO LIMA DA SILVA ME

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

844.228/2010-CONCRETIZO CONSTRUTORA LTDA

844.076/2011-LUCIALDO DA SILVA SOUZA

844.117/2011-MIGUEL JOAQUIM GOMES

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 07/11/2013, p. 64

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