Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAAI Nº 57/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
844.197/2012-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-OF. N°229/2013-DOU de 09/05/2013
844.236/2012-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-OF. N°599/2013-DOU de 08/10/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Retificação de despacho(1390)
844.096/2011-RETRATEL TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - Publicado DOU de 24/02/2012, Relação n° 04/2012, Seção 1, pág. 107- Torna sem efeito do despacho de homologação da desistência, prevalecendo o indeferimento de plano.
RELAÇÃO Nº 48/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI N° 063/2013
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAAI Nº 57/2013
944.212/2008-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.- AI Nº 034/2013
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- AI N°040/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
840.298/1984-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°567/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
844.089/2009-ALEXANDRE BOSCO FREITAS DE ANDRADE LIMA-AI N°64/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.084/2013-CONSTRUTORA JR LTDA.-Registro de Licença N°37/2013 de 04/11/2013-Vencimento em prazo indeterminado
844.119/2013-COSTA COMERCIO LTDA ME-Registro de Licença N°38/2013 de 04/11/2013-Vencimento em 01/10/2014
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
844.039/2013-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.123/2013-J. K CONSTRUÇOES E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°626/2013
844.127/2013-SAULO QUINTELA CAVALCANTI MEOF. N°627/2013
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
844.107/2013-CICERO LIMA DA SILVA ME
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
844.228/2010-CONCRETIZO CONSTRUTORA LTDA
844.076/2011-LUCIALDO DA SILVA SOUZA
844.117/2011-MIGUEL JOAQUIM GOMES
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 07/11/2013, p. 64