Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.144/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.- Área de 39,81 para 23,99-Feldspato
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 255/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
848.018/2010-CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DE MATTOS-OF. N°1.408/SFAM/SUP/DNPM/RN-DOU de 02/10/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.599/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA. - Publicado DOU de 21/02/2011, Relação n° 18/2011, Seção 1, pág. 94- Onde se lê: "...848.599/2007-Mineração Apodi Ltda. - Área de 996,72ha
para 590,55ha - Calcário...", Leia-se: "...848.599/2007-Mineração Apodi Ltda. - Área de 996,72ha para 589,33ha - Calcário - Mu-
nicípio de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte..."
ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente DNPM/RN
RELAÇÃO Nº 256/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°1.590/2013
848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°1.590/2013
848.068/2010-ARGENTO PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1.545/2013
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
848.140/2013-BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTAOF. N°1536/2013-DNPM/RN
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.074/2011-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUÇÕES MECPF ou CNPJ 18.834.942/0001-30- Alvará n°5.336/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.532/2010-MIL MINÉRIOS LTDA.-ACARI/RN, CRUZETA/RN, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN - Guia n° 21/2013-16.000toneladas-Micaxisto(ornamental)- Validade:18/10/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.018/2010-CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DE MATTOS- Área de 172,52 ha para 49,55 ha-Areia
848.144/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.- Área de 39,81 para 23,99-Feldspato
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.088/2010-EMPROGEO LTDA-AI N°476/2013
848.138/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-AI N°479/2013
848.139/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-AI N°478/2013
848.064/2012-JACKSON MEDEIROS DE ARAÚJO-AI N°477/2013
848.208/2013-CARRARO MATERIAL DE CONSTRUCAO E MOBILIARIO LTDA EPP-AI N°474/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.127/2009-MINERACAO PARAIBA BRASIL LTDAOF. N°1559/2013-SGTM/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LTDA-OF. N°1538/2013-SGTM/DNPM/RN
848.127/2009-MINERACAO PARAIBA BRASIL LTDAOF. N°1560/2013-SGTM/DNPM/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 07/11/2013, p. 68