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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
218
Página
48

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    821.216/2000-POXORÉO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.540/2013/DTM/DNPM/SP.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 133/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.275/2013-CLS COMERCIO DE ARGILA E SERVIÇOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.212/2005-JOANA ROSA DOS SANTOS SILVA-OF. N°1.522/2013/DTM/DNPM/SP.

820.724/2005-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°1.518/2013/DTM/DNPM/SP.

820.754/2011-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°1.555/2013/DTM/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.565/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPOF. N° 1.520/2013/DTM/DNPM/SP.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.215/2000-POXORÉO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.539/2013/DTM/DNPM/SP.

821.216/2000-POXORÉO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.540/2013/DTM/DNPM/SP.

820.180/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°1.516/2013/DTM/DNPM/SP.

820.185/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°1.514/2013/DTM/DNPM/SP.

820.187/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°1.513/2013/DTM/DNPM/SP.

820.233/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°1.512/2013/DTM/DNPM/SP.

820.377/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°1.511/2013/DTM/DNPM/SP.

Indefere pedido de reconsideração(263)

820.549/2010-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.985/2008-SIMONEY SANDRO MORETO-Alvará N°4.937/2012.

820.549/2010-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA-Alvará N°8.627/2010.

820.865/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-Alvará N°5.210/2013.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.439/1996-POXORÉO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PORTAL MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.892.240/0001-50- Alvará n°9.299/2002.

820.785/2005-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Cessionário:MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11- Alvará n°7.163/2006.

820.197/2006-CAJAMAR AREIA E PEDRA LTDA EPPCessionário:SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.375.437/0001-35- Alvará n°6.154/2006.

820.687/2010-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°3.789/2013.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.867/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.524/2013/DTM/DNPM/SP.

801.522/1975-VIRGILIO CALEGARI- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1.549/2013/DTM/DNPM/SP.

806.013/1975-9 DE JULHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.544/13-DTM/DNPM/SP

806.014/1975-9 DE JULHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.541/13-DTM/DNPM/SP

820.664/1983-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°1.528/13-DTM/DNPM/SP e 1.529/13-DTM/DNPM/SP

820.320/1997-CERAMICA DA MATA LTDA-OF. N°1.537/13-DTM/DNPM/SP

821.190/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.546/13-DTM/DNPM/SP

821.191/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.548/13-DTM/DNPM/SP

820.299/2003-HYDRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.521/13-DTM/DNPM/SP

820.355/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°1.533/13-DTM/DNPM/SP

820.701/2004-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1.530/13-DTM/DNPM/SP

820.055/2009-LEÃO ENGENHARIA S A-OF. N°1.526/13-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

806.013/1975-9 DE JULHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.545/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

806.014/1975-9 DE JULHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.542/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.526/1999-MINERADORA TATUÍ LTDA-OF. N°1.535/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.355/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°1.534/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.718/2003-MINERADORA MONTE MOR LTDA-OF. N°1.536/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.158/1980-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ n° 969/1981 - Cessionário: OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 07.585.988/0001-47.

820.859/1987-NAOYUKI GYOTOKU- ALVARÁ n° 3.047/1991 - Cessionário: PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 74.486.531/0001-72.

820.249/1989-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- ALVARÁ n° 2.529/1995 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41.

820.283/1991-IVAN VECINA GARCIA- alvará n° 3.348/1993 - Cessionário: Connstrutora Sorocaba Ltda.- CNPJ 71.496.244/0001-55

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.664/1983-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°1.527/13-DTM/DNPM/SP

821.190/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.547/13-DTM/DNPM/SP

820.701/2004-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1.531/13-DTM/DNPM/SP

820.055/2009-LEÃO ENGENHARIA S A-OF. N°1.525/13-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.478/1997-PORTO NOVO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.523/2013/DTM/DNPM/SP.

821.653/1999-FERRES & CIA LTDA-OF. N°1.543/2013/DTM/DNPM/SP.

820.251/2007-JOAO DE SOUZA BARROS ME-OF. N°1.538/2013/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

820.835/1993-ROBERTO MISSIATTO ME-OF. N°1.517/2013/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.664/1987-MINERAÇÃO GARIROBA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.920/2005 - Vencimento em 08/04/2018.

820.659/1988-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME- Registro de Licença N°:1.444/1989 - Vencimento em 16/07/2015.

820.170/2005-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDARegistro de Licença N°:2.888/2005 - Vencimento em 10/11/2015.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.327/2005-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N°3.290/2013 de 25/10/2013-Vencimento em 08/06/2015.

821.312/2012-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA. ME-Registro de Licença N°3.291/2013 de 05/11/2013-Vencimento em 28/05/2017.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.060/2013-NELSON CIANCAGLIO ME-OF. N°1.552/2013/DTM/DNPM/SP.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.801/1987-HENRIQUE AUGUSTO

820.013/1993-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA

821.342/1996-MINERAÇÃO CRISTO REI LTDA

820.815/1997-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

820.891/2000-LUIZ ANTONIO GHEDIN

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 08/11/2013, p. 48

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