Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
11813/2013-878.155/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Decisão Judicial 54792-64.2013.4.01.3400
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 166/2013-DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
878.037/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N° 6012 Publicado DOU de 19/03/2013- Onde-se lê:"...numa area de 769,15 ha...",Leia-se:"...numa area de 753,18 ha ...".
RELAÇÃO Nº 169/2013-DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
878.019/2012-JAZIDA CAJUEIRO LTDA ME- Alvará N°5042- DOU de 20/05/2013
RELAÇÃO Nº 174/2013-DF
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
011.898/1943-IDÚSTRIAS TOQUINHAS LTDA ME- Arrendatário:MINÉRIOS FURQUIM LTDA.- CNPJ 80.840.861/0001-17 - Termino do arrendamento: 08/9/2023
815.036/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Arrendatário:G.s. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 82.096.314/0001-02 - Termino do arrendamento: 20/09/2014
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
001.692/1964-MINERACAO NEMER LTDA- Portaria de Lavra Retificada nº 934/1986- Cessionário:ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS LTDA. EPP- CNPJ 01.816.929/0001-56
007.724/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Portaria de Lavra nº 79.566/1977- Cessionário:INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S.A.- CNPJ 77.161.461/0001-70
805.831/1970-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- Portaria de Lavra nº 83.205/1979- Cessionário:METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 34.456.038/0001-95
803.000/1973-MINERAÇÃO IRAPURU LTDA.- Portaria de Lavra nº 256/1986- Cessionário:ITAJARA MINÉRIOS LTDA.CNPJ 78.071.149/0001-59
890.200/1986-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 319/2001-Cessionário:EDK MINERAÇÃO S.A.- CNPJ 03.018.137/0001-61
820.923/1995-TRATEX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Portaria de Lavra nº 115/2007- Cessionário:F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME.- CNPJ 05.028.395/0001-54
821.804/1998-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Portaria de Lavra nº 279/2001- Cessionário:LAGOA AZUL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA EIRELI- CNPJ 17.183.150/0001-80
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)
896.588/2002-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME.Cessionário:-GRANITOS SÃO LUIZ LTDA.
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
008.786/1956-MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.- Portaria de Lavra nº 45.549/1959
Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)
Credor:GLOBALRESOURCES FUND- DNPM 430.001/1935-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- Portaria de Lavra N° 229/1996
Credor:LSM Brasil S.A.- DNPM 800.945/1974-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Portaria de Lavra N° 446/2008
Credor:GLOBALRESOURCES FUND- DNPM 830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- Portaria de Lavra N° 318/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A. - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 860.828/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A - Requerimento de Lavra
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A. - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 864.002/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A - Alvará de Pesquisa nº 2848/2004
RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 3 - S E
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
11805/2013-878.147/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Decisão Judicial 54792-64.2013.4.01.3400
11806/2013-878.148/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Decisão Judicial 54792-64.2013.4.01.3400
11807/2013-878.149/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Decisão Judicial 54792-64.2013.4.01.3400
11808/2013-878.150/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Decisão Judicial 54792-64.2013.4.01.3400
11809/2013-878.151/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Decisão Judicial 54792-64.2013.4.01.3400
11810/2013-878.152/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Decisão Judicial 54792-64.2013.4.01.3400
11811/2013-878.153/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Decisão Judicial 54792-64.2013.4.01.3400
11812/2013-878.154/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Decisão Judicial 54792-64.2013.4.01.3400
11813/2013-878.155/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Decisão Judicial 54792-64.2013.4.01.3400
11814/2013-878.156/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Decisão Judicial 54792-64.2013.4.01.3400
11815/2013-878.157/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Decisão Judicial 54792-64.2013.4.01.3400
11816/2013-878.158/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Decisão Judicial 54792-64.2013.4.01.3400
11817/2013-878.159/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Decisão Judicial 54792-64.2013.4.01.3400
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 878.155/2011
- 878.037/2008
- 878.019/2012
- 011.898/1943
- 815.036/1994
- 001.692/1964
- 007.724/1967
- 805.831/1970
- 803.000/1973
- 890.200/1986
- 820.923/1995
- 821.804/1998
- 896.588/2002
- 008.786/1956
- 430.001/1935
- 800.945/1974
- 830.374/1979
- 860.828/2002
- 864.002/2004
- 878.147/2011
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 14/11/2013, p. 58