Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.402/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 157/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.792/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDAJUARA/MT - Guia n° 22/2013-6.000toneladas-Manganês- Validade:27/07/2015
866.793/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDAJUARA/MT - Guia n° 23/2013-6.000toneladas-Manganês- Validade:27/07/2015
866.794/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDAJUARA/MT - Guia n° 19/2013-6.000toneladas-Manganês- Validade:27/07/2015
866.795/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT - Guia n° 20/2013-6.000toneladas-Manganês- Validade:27/07/2015
867.228/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT - Guia n° 21/2013-6.000toneladas-Manganês- Validade:27/07/2015
JOSE DA SILVA LUZ
RELAÇÃO Nº 158/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.538/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
866.401/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA
866.402/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
866.441/2013-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
866.626/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA
867.136/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA
867.137/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA
867.138/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA
867.139/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA
867.140/2013-CONTABLE ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA
867.143/2013-CONTABLE ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA
867.144/2013-CONTABLE ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.147/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°239/13
866.004/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°221/13
866.217/2013-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS-OF. N°263/13
866.638/2013-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°283/13
866.751/2013-DIDIMO DA SILVA RODRIGUES-OF. N°246/13
866.929/2013-RICARDO DE VASCONCELOS CLETOOF. N°285/13
866.939/2013-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-OF. N°282/13
867.158/2013-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°284/13
867.160/2013-GILMAR MATOS QUEIROZ-OF. N°286/13
Indefere pedido de reconsideração(181)
866.691/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
866.117/2013-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
866.432/2013-VALTEMIRO GONÇALVES DE ARAUJO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.514/2009-TÂNIA FERRER KALIX PAES DE BARROS- Alvará n°16005/2010 - Cessionario:867.265/2013-Gold X Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 18.092.448/0001-48
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.455/2011-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:MBAC Desenvolvimento Ltda- CPF ou CNPJ 18.160.969/0001-95- Alvará n°15117/2011
866.456/2011-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:MBAC Desenvolvimento Ltda- CPF ou CNPJ 18.160.969/0001-95- Alvará n°12796/2011
866.457/2011-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:MBAC Desenvolvimento Ltda- CPF ou CNPJ 18.160.969/0001-95- Alvará n°12797/2011
866.458/2011-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:MBAC Desenvolvimento Ltda- CPF ou CNPJ 18.160.969/0001-95- Alvará n°12798/2011
866.459/2011-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:MBAC Desenvolvimento Ltda- CPF ou CNPJ 18.160.969/0001-95- Alvará n°12799/2011
866.460/2011-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:MBAC Desenvolvimento Ltda- CPF ou CNPJ 18.160.969/0001-95- Alvará n°12800/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.015/2009-MARCOS ROBERTO CRUZ -Alvará N°12991/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.031/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Areia
866.032/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Areia
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.377/2004-FRANCISCO ARAÚJO FORMIGA- Cessionário:Norair Nelson de Souza- CNPJ 522.859.791-34- PLG n°24/2005
866.827/2011-NORAIR NELSON DE SOUZA- Cessionário:Francisco Araujo Formiga- CNPJ 150.101.391-20- PLG n°36/2012
866.828/2011-NORAIR NELSON DE SOUZA- Cessionário:José Mendonça dos Reis- CNPJ 303.425.116-53- PLG n°35/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.519/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:495/2005 - Vencimento em 05/02/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.504/2011-ROSIMBO BRUSTOLON-OF. N°189/13/Sup
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.739/2010-JOSE MURA JUNIOR 867.482/2010-AGRÍCOLA E PECUÁRIA MORRO AZUL LT D A . 867.483/2010-AGRÍCOLA E PECUÁRIA MORRO AZUL LT D A . 867.484/2010-AGRÍCOLA E PECUÁRIA MORRO AZUL LT D A . 867.485/2010-AGRÍCOLA E PECUÁRIA MORRO AZUL LT D A . 866.012/2011-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituta
RELAÇÃO Nº 161/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.876/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
867.166/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.456/2013-JEANE MARTINS NASCIMENTO-OF. N°188/13
866.467/2013-LAERTE LISBOA LEITE-OF. N°184/13
866.516/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°183/13
866.633/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°181/13
866.705/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°182/13
866.775/2013-GILMAR PAVESI-OF. N°185/13
866.854/2013-MINERAÇÃO AEROPORTO LTDA-OF. N°186/13
866.948/2013-HILTON HIROSHI HATA-OF. N°187/13
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.709/2011-CERÂMICA FKM LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.461/2011-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:MBAC Desenvolvimento Ltda- CPF ou CNPJ 18.160.969/0001-95- Alvará n°15118/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
867.388/2010-J.MARCOS DE ALMEIDA & CIA LTDA ME-VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 16/2013-12.000 (Argila) -8.500 (Cascalho)toneladas-Argila e Cascalho- Validade:09/02/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.286/2006-MINERADORA GALVAN LTDA-AI N°575/12
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
866.053/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA- AI N°909/12
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
866.418/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°121/2013 de 12/11/2013 - Prazo 03 anos
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.812/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA
866.813/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA
866.814/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA
866.815/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA
866.816/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
867.185/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO-OF. N°179/13
867.186/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO-OF. N°179/13
867.187/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO-OF. N°179/13
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
866.774/2006-MANOEL RODRIGUES LOPES ME-OF. N°189/13
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.235/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:412/2003 - Vencimento em 05/02/2017
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
866.427/2013-MUNICÍPIO DE GUIRATINGA- Registro de Extração N°03/2013 de 08/11/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.523/2013-ROSANA CRISTINA ALVES DE MATOS CRUZ-OF. N°180/13
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
866.728/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°264/13
867.084/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°20/13
867.088/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°19/13
867.092/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°18/13
867.093/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°17/13
867.145/2007-PABLO GUZ ALVES-AI N°268/13
867.146/2007-PABLO GUZ ALVES-AI N°267/13
JOSE DA SILVA LUZ
Processos neste ato
- 866.402/2013
- 866.792/2008
- 866.793/2008
- 866.794/2008
- 866.795/2008
- 867.228/2008
- 866.538/2012
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- 866.217/2013
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- 866.827/2011
- 866.828/2011
- 866.519/2003
- 866.504/2011
- 866.739/2010
- 867.482/2010
- 867.483/2010
- 867.484/2010
- 867.485/2010
- 866.012/2011
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- 866.812/2011
- 866.813/2011
- 866.814/2011
- 866.815/2011
- 866.816/2011
- 867.185/2007
- 867.186/2007
- 867.187/2007
- 866.774/2006
- 866.235/1999
- 866.427/2013
- 866.523/2013
- 866.728/2007
- 867.084/2007
- 867.088/2007
- 867.092/2007
- 867.093/2007
- 867.145/2007
- 867.146/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 22/11/2013, p. 93