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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
227
Página
93

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.519/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:495/2005 - Vencimento em 05/02/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 157/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.792/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDAJUARA/MT - Guia n° 22/2013-6.000toneladas-Manganês- Validade:27/07/2015

866.793/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDAJUARA/MT - Guia n° 23/2013-6.000toneladas-Manganês- Validade:27/07/2015

866.794/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDAJUARA/MT - Guia n° 19/2013-6.000toneladas-Manganês- Validade:27/07/2015

866.795/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT - Guia n° 20/2013-6.000toneladas-Manganês- Validade:27/07/2015

867.228/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT - Guia n° 21/2013-6.000toneladas-Manganês- Validade:27/07/2015

JOSE DA SILVA LUZ

RELAÇÃO Nº 158/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.538/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.401/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA

866.402/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

866.441/2013-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

866.626/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA

867.136/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA

867.137/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA

867.138/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA

867.139/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA

867.140/2013-CONTABLE ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA

867.143/2013-CONTABLE ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA

867.144/2013-CONTABLE ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.147/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°239/13

866.004/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°221/13

866.217/2013-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS-OF. N°263/13

866.638/2013-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°283/13

866.751/2013-DIDIMO DA SILVA RODRIGUES-OF. N°246/13

866.929/2013-RICARDO DE VASCONCELOS CLETOOF. N°285/13

866.939/2013-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-OF. N°282/13

867.158/2013-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°284/13

867.160/2013-GILMAR MATOS QUEIROZ-OF. N°286/13

Indefere pedido de reconsideração(181)

866.691/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.117/2013-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

866.432/2013-VALTEMIRO GONÇALVES DE ARAUJO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.514/2009-TÂNIA FERRER KALIX PAES DE BARROS- Alvará n°16005/2010 - Cessionario:867.265/2013-Gold X Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 18.092.448/0001-48

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.455/2011-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:MBAC Desenvolvimento Ltda- CPF ou CNPJ 18.160.969/0001-95- Alvará n°15117/2011

866.456/2011-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:MBAC Desenvolvimento Ltda- CPF ou CNPJ 18.160.969/0001-95- Alvará n°12796/2011

866.457/2011-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:MBAC Desenvolvimento Ltda- CPF ou CNPJ 18.160.969/0001-95- Alvará n°12797/2011

866.458/2011-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:MBAC Desenvolvimento Ltda- CPF ou CNPJ 18.160.969/0001-95- Alvará n°12798/2011

866.459/2011-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:MBAC Desenvolvimento Ltda- CPF ou CNPJ 18.160.969/0001-95- Alvará n°12799/2011

866.460/2011-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:MBAC Desenvolvimento Ltda- CPF ou CNPJ 18.160.969/0001-95- Alvará n°12800/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.015/2009-MARCOS ROBERTO CRUZ -Alvará N°12991/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.031/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Areia

866.032/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Areia

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.377/2004-FRANCISCO ARAÚJO FORMIGA- Cessionário:Norair Nelson de Souza- CNPJ 522.859.791-34- PLG n°24/2005

866.827/2011-NORAIR NELSON DE SOUZA- Cessionário:Francisco Araujo Formiga- CNPJ 150.101.391-20- PLG n°36/2012

866.828/2011-NORAIR NELSON DE SOUZA- Cessionário:José Mendonça dos Reis- CNPJ 303.425.116-53- PLG n°35/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.519/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:495/2005 - Vencimento em 05/02/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.504/2011-ROSIMBO BRUSTOLON-OF. N°189/13/Sup

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.739/2010-JOSE MURA JUNIOR 867.482/2010-AGRÍCOLA E PECUÁRIA MORRO AZUL LT D A . 867.483/2010-AGRÍCOLA E PECUÁRIA MORRO AZUL LT D A . 867.484/2010-AGRÍCOLA E PECUÁRIA MORRO AZUL LT D A . 867.485/2010-AGRÍCOLA E PECUÁRIA MORRO AZUL LT D A . 866.012/2011-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituta

RELAÇÃO Nº 161/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.876/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

867.166/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.456/2013-JEANE MARTINS NASCIMENTO-OF. N°188/13

866.467/2013-LAERTE LISBOA LEITE-OF. N°184/13

866.516/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°183/13

866.633/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°181/13

866.705/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°182/13

866.775/2013-GILMAR PAVESI-OF. N°185/13

866.854/2013-MINERAÇÃO AEROPORTO LTDA-OF. N°186/13

866.948/2013-HILTON HIROSHI HATA-OF. N°187/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.709/2011-CERÂMICA FKM LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.461/2011-MBAC FERTILIZANTES LTDA.- Cessionário:MBAC Desenvolvimento Ltda- CPF ou CNPJ 18.160.969/0001-95- Alvará n°15118/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

867.388/2010-J.MARCOS DE ALMEIDA & CIA LTDA ME-VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 16/2013-12.000 (Argila) -8.500 (Cascalho)toneladas-Argila e Cascalho- Validade:09/02/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.286/2006-MINERADORA GALVAN LTDA-AI N°575/12

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

866.053/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA- AI N°909/12

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.418/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°121/2013 de 12/11/2013 - Prazo 03 anos

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.812/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA

866.813/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA

866.814/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA

866.815/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA

866.816/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

867.185/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO-OF. N°179/13

867.186/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO-OF. N°179/13

867.187/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO-OF. N°179/13

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

866.774/2006-MANOEL RODRIGUES LOPES ME-OF. N°189/13

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.235/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDARegistro de Licença N°:412/2003 - Vencimento em 05/02/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

866.427/2013-MUNICÍPIO DE GUIRATINGA- Registro de Extração N°03/2013 de 08/11/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.523/2013-ROSANA CRISTINA ALVES DE MATOS CRUZ-OF. N°180/13

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

866.728/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°264/13

867.084/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°20/13

867.088/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°19/13

867.092/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°18/13

867.093/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°17/13

867.145/2007-PABLO GUZ ALVES-AI N°268/13

867.146/2007-PABLO GUZ ALVES-AI N°267/13

JOSE DA SILVA LUZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 22/11/2013, p. 93

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