DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 137/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.230/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.271/2013-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°957/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

846.105/2013-HAMILTON RODRIGUES FILHO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.127/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.122/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA- Alvará n°14821/2011 - Cessionario:846.149/2013-José Américo Tavares Filho- CPF ou CNPJ 854.952.804-82

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.020/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

846.196/2011-TANTALITE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA.- Cessionário:8461052013-Hamilton Rodrigues Filho

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.511/2011-JOÃO BARROS OLIVEIRA-OF. N°1029/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.208/2013-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA-OF. N°1043/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

840.114/1990-JOSE VALMOR PACHER ME - PLG Nº 36/2000 de 22/09/2000- Vencimento em 19/02/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.019/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-OF. N°922/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.454/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA