Processo minerário

846.208/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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2. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 47

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3. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°010/2017 de 22/12/2017 - Prazo 5 anos

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4. 18/09/2017 Seção 1

   Relação nº 91/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2113)

     OF. N°N°711/2017-SGTM/DNPM-PB

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5. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 86/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Despacho publicado (2069)

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6. 28/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 102

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