DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 62/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.113/2002-MINERAÇÃO AGUAS DO PRADO LTDA

810.366/2013-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

DO BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.991/2013-JOÃO CARLOS CARVALHO MACHADO-

OF. N°531

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.415/2000-ROGERIO ELÓI SANT ANNA E CIA. LTDA.

810.953/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.607/2004-ANDRETTA & CIA LTDA

810.506/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

810.507/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

810.549/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

810.550/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

Da provimento ao recurso interposto(188)

810.682/2009-ROMEU SCHAEFFER DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.086/2008-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. MEAlvará n°4440/2013 - Cessionario:810.726/2013;811.184/2013;811.185/2013-JMM Comércio e Transporte de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 16.629.069/0001-19

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.237/2008-ILDO BUFFON-OF. N°435

810.695/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°434

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

811.492/2011-PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.186/2006-VOLMIR RELOSI -Alvará N°4005/2006

810.214/2008-GERSON RUOSO -Alvará N°8395/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.419/2008-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-caulim

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.701/2004-MATER MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

801.761/1978-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°375

810.123/1982-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°380

810.819/2007-ÁGUAS DE S'ANTANA MINERADORA LIMITADA-OF. N°376

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDAFonte Crystal,Água Mineral Natural Crystal,200ml sem gásIJUÍ/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LT-

DA-OF. N°433

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

810.082/1982-JAIME LUIZ GOMES- AI N°001/2013

810.209/2004-JL MINERACAO LTDA- AI N°002/2013

810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA- AI N°003/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

811.111/2013-FLAVIO DELMAR NUNES DE CAMARGO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.731/2012-ANDRE ZULIAN-Registro de Licença N°176/2013 de 11.10.2013-Vencimento em 14.08.2017

810.420/2013-INGOMAR BULOW-Registro de Licença N°178/2013 de 18.11.2013-Vencimento em 13.04.2017

810.880/2013-LUIZA MARASCA POSTINGHER ME-Registro de Licença N°179/2013 de 20.11.2013-Vencimento em 05.07.2017

811.071/2013-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA-Registro de Licença N°174/2013 de 24.10.2013-Vencimento em 06.08.2017

811.129/2013-MAURO DONADEL ME-Registro de Licença N°175/2013 de 24.10.2013-Vencimento em 18.09.2018

811.186/2013-MARFIM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.-Registro de Licença N°177/2013 de 13.11.2013-Vencimento em 31.12.2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.513/2012-RENATO LEONCIO

810.548/2013-MOACIR PRIEBERNOW LUCAS ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

810.896/2012-CERÂMICA BONAZA LTDA

810.380/2013-INDUSTRIA CERÂMICA FOSCARINI LTDA

810.600/2013-ANDERSON LUIS SCHUSTER

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.474/2009-HV. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:164/2010 - Vencimento em 13.09.2014

811.069/2009-MARIO NATAL POLETTI ME- Registro de Licença N°:003/2010 - Vencimento em 03.07.2017

811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:027/2010 - Vencimento em 18.09.2014

810.998/2010-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS- Registro de Licença N°:214/2012 - Vencimento em 01.07.2017

811.377/2011-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO ALBERTANI RIBAS- Registro de Licença N°:260/2011 - Vencimento em 07.10.2015

811.536/2012-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVARegistro de Licença N°:022/2013 - Vencimento em 11.09.2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.998/2010-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS- Cessionário:Alevio Lorenzato Bernasconi-ME- CNPJ 16.514.696/0001-04- Registro de Licença n°214/2012- Vencimento da Licença: 01.07.2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.630/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°43/2013 de 18.10.2013

810.882/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA- Registro de Extração N°40/2013 de 10.10.2013

810.899/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°42/2013 de 15.10.2013

811.041/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO- Registro de Extração N°37/2013 de 10.10.2013

811.107/2013-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°49/2013 de 18.10.2013

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.937/2013-MUNICIPIO DE ESTAÇÃO- Registro de Extração N°39/2013 de 10.10.2013

810.938/2013-MUNICIPIO DE ESTAÇÃO- Registro de Extração N°38/2013 de 10.10.2013

810.985/2013-MUNICÍPIO DE POUSO NOVO- Registro de Extração N°50/2013 de 21.10.2013

811.009/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL- Registro de Extração N°51/2013 de 21.10.2013

811.046/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA- Registro de Extração N°55/2013 de 11.11.2013

811.051/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL- Registro de Extração N°54/2013 de 21.10.2013

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.181/2008-MUNICIPIO DE ESTRELA-Registro de Extração N°30/2008 de 21.07.2008

Autorizo o aditamento de substância mineral(935)

811.366/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA-saibro-Registro de Extração N°20, DOU de 04.07.2013

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.748/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°54- DOU de 09.11.2009

ROBERTO FERRARI BORBA