Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
13155/2013-886.031/2012-FRANCISCO SOUZA LIMA-termo assinado
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Relação nº 134/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
13151/2013-886.426/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA 13152/2013-886.427/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
13153/2013-886.294/2008-ELCIM NUNES DA SILVA-termo assinado
13154/2013-886.121/2010-ELCIM NUNES DA SILVA-termo assinado
13155/2013-886.031/2012-FRANCISCO SOUZA LIMA-termo assinado
13156/2013-886.216/2013-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA-termo assinado
13157/2013-886.428/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-
Relação nº 163/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
13101/2013-840.319/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SATermo Assinado
13102/2013-840.434/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SATermo Assinado
13103/2013-840.435/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SATermo Assinado
13104/2013-840.436/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SATermo Assinado
13105/2013-840.437/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SATermo Assinado
13106/2013-840.893/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SATermo Assinado
13107/2013-840.971/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SATermo Assinado
13108/2013-840.036/2013-MARCOS JOSE SOARES-Termo Assinado
13109/2013-840.037/2013-MARCOS JOSE SOARES-Termo Assinado
13110/2013-840.038/2013-MARCOS JOSE SOARES-Termo Assinado
13111/2013-840.039/2013-MARCOS JOSE SOARES-Termo Assinado
Relação nº 169/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
13132/2013-800.405/2013-FRANCISCO JOSE JACINTO BARBOSA-Termo de Compromisso
13133/2013-800.406/2013-FRANCISCO JOSE JACINTO BARBOSA-Termo de Compromisso
Relação nº 171/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
13134/2013-800.133/2012-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA-Termo de Compromisso
13135/2013-800.311/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-Termo de Compromisso
Relação nº 172/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
13136/2013-800.682/2013-ANA CRISTINA SALES PINTO -
13137/2013-800.716/2013-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO 13138/2013-800.757/2013-F. F. VELOSO JUCÁ ME 13139/2013-800.765/2013-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. 13140/2013-800.773/2013-FRANCISCA FRANCILENE DE SOUZA ALVES-
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
13141/2013-800.621/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA 13142/2013-800.622/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA 13143/2013-800.623/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA 13144/2013-800.624/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA 13145/2013-800.759/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 13146/2013-800.760/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 13147/2013-800.761/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 13148/2013-800.762/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 13149/2013-800.763/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 13150/2013-800.764/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-
Relação nº 175/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
13112/2013-840.681/2012-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA 13113/2013-840.418/2013-JOSÉ CARLOS SOARES FERREIRA 13114/2013-840.419/2013-MMENDS GEOLOGIA LTDA 13115/2013-840.438/2013-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA 13116/2013-840.441/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
13117/2013-840.243/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 13118/2013-840.244/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 13119/2013-840.245/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 13120/2013-840.565/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 13121/2013-840.590/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 13122/2013-840.603/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 13123/2013-840.605/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 13124/2013-840.606/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 13125/2013-840.632/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 13126/2013-840.767/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 13127/2013-840.768/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 13128/2013-840.177/2013-CELTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 13129/2013-840.411/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA 13130/2013-840.416/2013-GESSO MUNDIAL MINERAÇÃO INDUSTRIA, COMERCIO LTDA. 13131/2013-840.420/2013-AD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA-
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 886.031/2012
- 886.426/2013
- 886.427/2013
- 886.294/2008
- 886.121/2010
- 886.216/2013
- 886.428/2013
- 840.319/2011
- 840.434/2011
- 840.435/2011
- 840.436/2011
- 840.437/2011
- 840.893/2011
- 840.971/2011
- 840.036/2013
- 840.037/2013
- 840.038/2013
- 840.039/2013
- 800.405/2013
- 800.406/2013
ver todos os 57 processos
- 800.133/2012
- 800.311/2012
- 800.682/2013
- 800.716/2013
- 800.757/2013
- 800.765/2013
- 800.773/2013
- 800.621/2013
- 800.622/2013
- 800.623/2013
- 800.624/2013
- 800.759/2013
- 800.760/2013
- 800.761/2013
- 800.762/2013
- 800.763/2013
- 800.764/2013
- 840.681/2012
- 840.418/2013
- 840.419/2013
- 840.438/2013
- 840.441/2013
- 840.243/2012
- 840.244/2012
- 840.245/2012
- 840.565/2012
- 840.590/2012
- 840.603/2012
- 840.605/2012
- 840.606/2012
- 840.632/2012
- 840.767/2012
- 840.768/2012
- 840.177/2013
- 840.411/2013
- 840.416/2013
- 840.420/2013
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 12/12/2013, p. 107