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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
246
Página
326

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 199/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11, 806638/11

RELAÇÃO Nº 200/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Cavan Rocbra Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto LTDA. - 806210/11 - A.I. 246/13

Construtora Monte Belo Ltda - 806055/12 - A.I. 242/13

Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 806361/12 A.I. 243/13

Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806594/11 - A.I. 241/13

RELAÇÃO Nº 201/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.124/2009-NORDESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.118/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDA-

OF. N°0313; 0888; 0889/2013

RELAÇÃO Nº 202/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.029/2010-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.315/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.316/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.323/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.342/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.346/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.727/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.729/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

RELAÇÃO Nº 203/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806381/11

Gilson Dos Santos Leite - 806315/10, 806316/10, 806317/10, 806318/10, 806319/10, 806320/10, 806321/10, 806322/10, 806324/10, 806335/10, 806341/10, 806344/10, 806346/10, 806348/10, 806727/10, 806729/10

RELAÇÃO Nº 204/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.178/2009-L. DE SA PINTO

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.045/2006-J. ANTÔNIO MONTEIRO LIMA - ME

806.062/2008-CERAMICA FORTES LTDA

806.064/2008-CERAMICA FORTES LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.112/2006-CLAUDIO MESSIAS VIOLA

806.050/2010-SEBASTIÃO SAMPAIO MOURA

806.157/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA

RELAÇÃO Nº 205/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda -806225/08 - Not.244/2013 - R$ 1.232,68

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2013, p. 326

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