Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 326
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 199/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11, 806638/11
RELAÇÃO Nº 200/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Cavan Rocbra Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto LTDA. - 806210/11 - A.I. 246/13
Construtora Monte Belo Ltda - 806055/12 - A.I. 242/13
Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 806361/12 A.I. 243/13
Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806594/11 - A.I. 241/13
RELAÇÃO Nº 201/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.124/2009-NORDESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.118/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDA-
OF. N°0313; 0888; 0889/2013
RELAÇÃO Nº 202/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.029/2010-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.315/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE
806.316/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE
806.323/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE
806.342/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE
806.346/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE
806.727/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE
806.729/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE
RELAÇÃO Nº 203/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806381/11
Gilson Dos Santos Leite - 806315/10, 806316/10, 806317/10, 806318/10, 806319/10, 806320/10, 806321/10, 806322/10, 806324/10, 806335/10, 806341/10, 806344/10, 806346/10, 806348/10, 806727/10, 806729/10
RELAÇÃO Nº 204/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.178/2009-L. DE SA PINTO
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.045/2006-J. ANTÔNIO MONTEIRO LIMA - ME
806.062/2008-CERAMICA FORTES LTDA
806.064/2008-CERAMICA FORTES LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.112/2006-CLAUDIO MESSIAS VIOLA
806.050/2010-SEBASTIÃO SAMPAIO MOURA
806.157/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA
RELAÇÃO Nº 205/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda -806225/08 - Not.244/2013 - R$ 1.232,68
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2013, p. 326