DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 257/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.343/2013-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.914/2013-MAURINO RIZZI-OF. N°5158/2013

816.010/2013-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°5157/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.137/2004-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°5193/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.728/2010-PEDRO PAULO PHILIPPI-BIGUAÇU/SC Guia n° 124/2013-12.000t-Argila- Validade:16/12/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.343/2010-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA- Área de 167,73 ha para 23,06 ha-Diabásio

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.852/1994-FRANCISCO DE ASSIS ABREU -Alvará N°874/1997

815.795/2007-THIAGO GARLET LAZZARETTI -Alvará N°10.274/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.746/2010-MARIO CESAR POLI

815.755/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA

815.757/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA

815.758/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA

815.779/2010-MARIO CESAR POLI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°5177/2013

815.071/2004-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°5161/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- Fonte Furnas/Água Mineral Natural Cristalina do Monte/ Embalagens descartáveis: 1,5 l com e sem gás, 500 ml com e sem gás e rótulo tipo manga também para embalagem de 500 ml com e sem gás, 10 l sem gá, 5 l sem gás/Embalagens Retornáveis: 20 l sem gás.- SOMBRIO/SC

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDAAI N° 1235/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.631/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA TRANSPORTES ME-OF. N°5190/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.095/2006-SEIVA S A FLORESTAS E INDÚSTRIASRegistro de Licença N°:1237/2006 - Vencimento em 02/12/2018

815.096/2006-SEIVA S A FLORESTAS E INDÚSTRIASRegistro de Licença N°:1236/2006 - Vencimento em 02/12/2018

815.292/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.- Registro de Licença N°:1451/26/05/2010 Vencimento em 31/12/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.596/2013-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP

815.600/2013-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP

RELAÇÃO Nº 260/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.674/2008-ERIVELTO TESTONI EPP-AI N°845/2013

815.731/2008-EGÍDIO DE FARIAS - ME-AI N°906/2013

815.735/2008-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-AI N°907/2013

815.743/2008-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°908/2013

815.744/2008-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°909/2013

815.747/2008-CALWER MINERAÇÃO LTDA-AI N°910/2013

815.748/2008-SERRANA ENGENHARIA LTDA-AI N°911/2013

815.755/2008-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-AI N°912/2013

815.864/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAAI N°853/2013

815.026/2009-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°846/2013

815.027/2009-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°847/2013

815.028/2009-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°848/2013

815.030/2009-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°849/2013

815.031/2009-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°850/2013

815.059/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°854/2013

815.121/2009-IVAN CARLOS FANTONI-AI N°858/2013

815.122/2009-IVAN CARLOS FANTONI-AI N°859/2013

815.123/2009-ILSON LUIZ FANTONI-AI N°856/2013

815.124/2009-ILSON LUIZ FANTONI-AI N°857/2013

815.125/2009-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°851/2013

815.179/2009-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°852/2013

RICARDO MOREIRA PEÇANHA