Processo minerário

815.631/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 119/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1581/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/07/2033

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2. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2380/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 10/07/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26194/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     REGINALDO LUZ DA SILVA TRANSPORTES ME- Registro de Licença N° 1581/2016 - Vencimento em 13/07/2023

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5. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°245/2019/DIFAM - SC/GER - SC

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6. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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7. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 80

   • Registro de Licença
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8. 20/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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