Processo minerário

815.292/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 133/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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2. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10488/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 01/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 22/06/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

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5. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 104/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1865/2017

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6. 17/02/2017 Seção 1

   Página 255 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

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7. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 168/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1451/2016 - Vencimento em 31/12/2016

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8. 26/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/02/2015 Seção 1

    Página 72 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

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11. 13/02/2015 Seção 1

    Página 65 do DOU de 13/02/2015 — Seção 1

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12. 10/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 21/12/2012 Seção 1

    Página 851 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

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16. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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