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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
249
Página
109

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    861.106/2012-THIAGO CARLOS CAETANO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°214/2013 de 02/12/2013-Vencimento em 12/09/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 442/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

861.203/1987-Água Mineral Super Vida Mineração LtdaAI N° 2.061/09 - AI Nº 2.285/09

Torna sem efeito multa aplicada(535)

861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 09.02.11 - referente aos autos de infração nºs 2.061/09 e 2.285/09

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

861.203/1987-Processo de Cobrança 960.997/11 - Água Mineral Super Vida Mineração Ltda.- NOT. N°523/11 e Not. nº 524/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

862.158/2007-Carlito Lourenço da Silva- NOT. N°972/13

RELAÇÃO Nº 465/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.079/2012-ARCAL AREIA E CASCALHO LTDA.-Registro de Licença N°227/2013 de 11/12/2013-Vencimento em 10/10/2015

860.127/2012-LIGIA VALDIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES-Registro de Licença N°224/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 11/01/2016

860.128/2012-LIGIA VALDIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES-Registro de Licença N°225/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 11/01/2016

860.197/2012-JOAQUIM GONÇALVES RODRIGUES-Registro de Licença N°218/2013 de 02/12/2013-Vencimento em 12/12/2015

860.836/2012-WILSON FIDALGO-Registro de Licença N°220/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 17/07/2015

861.106/2012-THIAGO CARLOS CAETANO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°214/2013 de 02/12/2013-Vencimento em 12/09/2014

861.684/2012-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°222/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 13/03/2014

861.685/2012-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°223/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 13/09/2014

861.871/2012-ROGERIO LEAO GUIMARAES-Registro de Licença N°216/2013 de 02/12/2013-Vencimento em 27/09/2022

860.208/2013-AMARILSON FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°213/2013 de 27/11/2013-Vencimento em 26/11/2014

860.618/2013-FABIANA GOULART DA SILVA-Registro de Licença N°215/2013 de 02/12/2013-Vencimento em 27/06/2015

860.771/2013-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTORegistro de Licença N°217/2013 de 02/12/2013-Vencimento em 03/04/2014

861.117/2013-JOAO PAULO E SILVA-Registro de Licença N°221/2013 de 09/12/2013-Vencimento em indeterminado

861.419/2013-MORGANA MOREIRA DE PAULA-Registro de Licença N°211/2013 de 25/11/2013-Vencimento em indeterminado

861.481/2013-COOPERBRITA MINERAÇÃO LTDA MERegistro de Licença N°226/2013 de 10/12/2013-Vencimento em indeterminado

RELAÇÃO Nº 466/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.656/2010-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME- Alvará n°012/2011 - Cessionario:861.768/2013-Washington Ribeiro dos Santos- CPF ou CNPJ 032.226.751-04

860.314/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTOAlvará n°7.304/2012 - Cessionario:861.852/2013-Mineração Rlrj Ltda Me- CPF ou CNPJ 18.584.977/0001-69

860.700/2013-MANUEL CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ NETO- Alvará n°6.098/2013 - Cessionario:861.939/2013-Amanda Moreira Pinto de Figueiredo Ferraz- CPF ou CNPJ 133.419.718-07

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.785/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:Mineração Serra Grande S.A.CPF ou CNPJ 42.445.403/0001-94- Alvará n°11.139/2009

861.543/2009-OLVANIR ANDRADE DE CARVALHOCessionário:Agropecuária Olga Ltda Epp- CPF ou CNPJ 07.114.299/0001-54- Alvará n°1.374/2010

860.636/2010-JORGE ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA- Cessionário:Ramos e Gomes Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.026.684/0001-29- Alvará n°7.997/2010

860.991/2012-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:P Tec Agro Mineração Spe Ltda- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°7.318/2012

861.109/2012-MAURICIO CANAVARRO PENNA CHA-

VES- Cessionário:Pedreiras Contagem Ltda- CPF ou CNPJ 26.500.165/0001-16- Alvará n°2.058/2013

861.355/2012-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDICessionário:Mauro Silveira Pinto Sobrinho- CPF ou CNPJ 885.260.621-15- Alvará n°7.734/2012

860.896/2013-MARINALDO ALMEIDA DOS SANTOSCessionário:E. G. Marcolino Transporte Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.010.480/0001-13- Alvará n°6.554/2013

860.902/2013-MARINALDO ALMEIDA DOS SANTOSCessionário:E. G. Marcolino Transporte Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.010.480/0001-13- Alvará n°6.558/2013

RELAÇÃO Nº 467/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.835/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°9.706/2011

860.836/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°9.924/2011

860.969/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°12.034/2011

860.970/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°12.035/2011

861.628/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°18.629/2011

861.629/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°18.661/2011

861.630/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°18.662/2011

861.631/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°15.070/2011

861.632/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°18.663/2011

861.371/2013-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°11.923/2013

861.372/2013-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°11.924/2013

861.373/2013-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°11.925/2013

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.023/2007-F.G. COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDACessionário:I. M. Neves - Draga Bem-Ti-Vi ME- CNPJ 15.456.201/0001-75- Registro de Licença n°014/2008- Vencimento da Licença: 04/05/2014

862.054/2011-FABIO CALISTRATO RESENDE- Cessionário:Calistrato e Guimarães Ltda Epp- CNPJ 02.241.288/0001-11-Registro de Licença n°194/2012- Vencimento da Licença: 21/08/2017

860.211/2013-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO- Cessionário:Wilmar Ferreira de Melo e Cia Ltda-ME- CNPJ 16.906.064/0001-96- Registro de Licença n°089/2013- Vencimento da Licença: 14/01/2014

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 24/12/2013, p. 109

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