Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.684/2012-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°222/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 13/03/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 442/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
861.203/1987-Água Mineral Super Vida Mineração LtdaAI N° 2.061/09 - AI Nº 2.285/09
Torna sem efeito multa aplicada(535)
861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 09.02.11 - referente aos autos de infração nºs 2.061/09 e 2.285/09
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
861.203/1987-Processo de Cobrança 960.997/11 - Água Mineral Super Vida Mineração Ltda.- NOT. N°523/11 e Not. nº 524/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
862.158/2007-Carlito Lourenço da Silva- NOT. N°972/13
RELAÇÃO Nº 465/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.079/2012-ARCAL AREIA E CASCALHO LTDA.-Registro de Licença N°227/2013 de 11/12/2013-Vencimento em 10/10/2015
860.127/2012-LIGIA VALDIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES-Registro de Licença N°224/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 11/01/2016
860.128/2012-LIGIA VALDIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES-Registro de Licença N°225/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 11/01/2016
860.197/2012-JOAQUIM GONÇALVES RODRIGUES-Registro de Licença N°218/2013 de 02/12/2013-Vencimento em 12/12/2015
860.836/2012-WILSON FIDALGO-Registro de Licença N°220/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 17/07/2015
861.106/2012-THIAGO CARLOS CAETANO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°214/2013 de 02/12/2013-Vencimento em 12/09/2014
861.684/2012-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°222/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 13/03/2014
861.685/2012-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°223/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 13/09/2014
861.871/2012-ROGERIO LEAO GUIMARAES-Registro de Licença N°216/2013 de 02/12/2013-Vencimento em 27/09/2022
860.208/2013-AMARILSON FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°213/2013 de 27/11/2013-Vencimento em 26/11/2014
860.618/2013-FABIANA GOULART DA SILVA-Registro de Licença N°215/2013 de 02/12/2013-Vencimento em 27/06/2015
860.771/2013-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTORegistro de Licença N°217/2013 de 02/12/2013-Vencimento em 03/04/2014
861.117/2013-JOAO PAULO E SILVA-Registro de Licença N°221/2013 de 09/12/2013-Vencimento em indeterminado
861.419/2013-MORGANA MOREIRA DE PAULA-Registro de Licença N°211/2013 de 25/11/2013-Vencimento em indeterminado
861.481/2013-COOPERBRITA MINERAÇÃO LTDA MERegistro de Licença N°226/2013 de 10/12/2013-Vencimento em indeterminado
RELAÇÃO Nº 466/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
861.656/2010-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME- Alvará n°012/2011 - Cessionario:861.768/2013-Washington Ribeiro dos Santos- CPF ou CNPJ 032.226.751-04
860.314/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTOAlvará n°7.304/2012 - Cessionario:861.852/2013-Mineração Rlrj Ltda Me- CPF ou CNPJ 18.584.977/0001-69
860.700/2013-MANUEL CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ NETO- Alvará n°6.098/2013 - Cessionario:861.939/2013-Amanda Moreira Pinto de Figueiredo Ferraz- CPF ou CNPJ 133.419.718-07
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.785/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:Mineração Serra Grande S.A.CPF ou CNPJ 42.445.403/0001-94- Alvará n°11.139/2009
861.543/2009-OLVANIR ANDRADE DE CARVALHOCessionário:Agropecuária Olga Ltda Epp- CPF ou CNPJ 07.114.299/0001-54- Alvará n°1.374/2010
860.636/2010-JORGE ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA- Cessionário:Ramos e Gomes Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.026.684/0001-29- Alvará n°7.997/2010
860.991/2012-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:P Tec Agro Mineração Spe Ltda- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°7.318/2012
861.109/2012-MAURICIO CANAVARRO PENNA CHA-
VES- Cessionário:Pedreiras Contagem Ltda- CPF ou CNPJ 26.500.165/0001-16- Alvará n°2.058/2013
861.355/2012-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDICessionário:Mauro Silveira Pinto Sobrinho- CPF ou CNPJ 885.260.621-15- Alvará n°7.734/2012
860.896/2013-MARINALDO ALMEIDA DOS SANTOSCessionário:E. G. Marcolino Transporte Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.010.480/0001-13- Alvará n°6.554/2013
860.902/2013-MARINALDO ALMEIDA DOS SANTOSCessionário:E. G. Marcolino Transporte Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.010.480/0001-13- Alvará n°6.558/2013
RELAÇÃO Nº 467/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.835/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°9.706/2011
860.836/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°9.924/2011
860.969/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°12.034/2011
860.970/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°12.035/2011
861.628/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°18.629/2011
861.629/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°18.661/2011
861.630/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°18.662/2011
861.631/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°15.070/2011
861.632/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°18.663/2011
861.371/2013-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°11.923/2013
861.372/2013-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°11.924/2013
861.373/2013-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará n°11.925/2013
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.023/2007-F.G. COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDACessionário:I. M. Neves - Draga Bem-Ti-Vi ME- CNPJ 15.456.201/0001-75- Registro de Licença n°014/2008- Vencimento da Licença: 04/05/2014
862.054/2011-FABIO CALISTRATO RESENDE- Cessionário:Calistrato e Guimarães Ltda Epp- CNPJ 02.241.288/0001-11-Registro de Licença n°194/2012- Vencimento da Licença: 21/08/2017
860.211/2013-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO- Cessionário:Wilmar Ferreira de Melo e Cia Ltda-ME- CNPJ 16.906.064/0001-96- Registro de Licença n°089/2013- Vencimento da Licença: 14/01/2014
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 861.684/2012
- 861.203/1987
- 862.158/2007
- 860.079/2012
- 860.127/2012
- 860.128/2012
- 860.197/2012
- 860.836/2012
- 861.106/2012
- 861.685/2012
- 861.871/2012
- 860.208/2013
- 860.618/2013
- 860.771/2013
- 861.117/2013
- 861.419/2013
- 861.481/2013
- 861.656/2010
- 861.768/2013
- 860.314/2012
ver todos os 46 processos
- 861.852/2013
- 860.700/2013
- 861.939/2013
- 860.785/2009
- 861.543/2009
- 860.636/2010
- 860.991/2012
- 861.109/2012
- 861.355/2012
- 860.896/2013
- 860.902/2013
- 860.835/2011
- 860.836/2011
- 860.969/2011
- 860.970/2011
- 861.628/2011
- 861.629/2011
- 861.630/2011
- 861.631/2011
- 861.632/2011
- 861.371/2013
- 861.372/2013
- 861.373/2013
- 860.023/2007
- 862.054/2011
- 860.211/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 24/12/2013, p. 109