Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 251
- Página
- 286
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.540/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 175/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.766/2013-JANUARIO DE SOUSA LIMA ME-OF. N°1761/2013
800.767/2013-AGRO ALIMENTAR WALDYR DIOGO LTDA-OF. N°1759/2013
800.785/2013-LUCAS BORGES LANGUER-OF. N°1760/2013
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.540/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
800.541/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
800.542/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
800.543/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.792/2010-FRANCENILSON BATISTA DA COSTA ME- Cessionário:FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME- CPF ou CNPJ 14.659.284/0001-37- Alvará n°16.926/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
800.435/2006-JOSE AROLDO GONZAGA ARRUDA - AI N°164/2013
800.778/2007-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°163/2013
800.739/2008-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP - AI N°188/2013
800.773/2008-ALESSANDRO AGUIAR DE CASTRO SÁ - AI N°201/2013
800.918/2008-MANOEL CAMELO FILHO - AI N°162/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.109/2002-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença N°:607/2004 - Vencimento em 21/11/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.256/2011-F K CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1780/2013
800.816/2013-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA-OF. N°1768/2013
800.820/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1762/2013
800.822/2013-TERRA FIRME PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1765/2013
800.824/2013-RAIMUNDO PINHEIRO CAVALCANTE ME-OF. N°1763/2013
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
800.349/2007-YANG TOWER SONG -AI N°179/2013
RELAÇÃO Nº 178/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.654/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1788/2013
800.655/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1788/2013
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.300/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
800.301/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
800.302/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
800.303/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
800.304/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
800.305/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
800.095/1990-INB - INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A- AI N° 221/2011, 222/2011, 223/2011, 224/2011, 225/2011 e 226/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
800.055/2009-MATAPI MINERADORA LTDA. - AI N°227/2013
800.318/2009-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°191/2013
800.324/2009-V M SANTOS GOMES ME - AI N°197/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.658/2010-DINAJA MAURICIO DA COSTA-OF. N°1782/2013
800.815/2013-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDAOF. N°1767/2013
800.817/2013-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDAOF. N°1766/2013
800.819/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1769/2013
800.821/2013-FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRAOF. N°1764/2013
800.823/2013-TERRA FIRME PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1783/2013
800.858/2013-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME-OF. N°1785/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.831/2013-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 251, 27/12/2013, p. 286