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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
251
Página
286

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 175/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.766/2013-JANUARIO DE SOUSA LIMA ME-OF. N°1761/2013

800.767/2013-AGRO ALIMENTAR WALDYR DIOGO LTDA-OF. N°1759/2013

800.785/2013-LUCAS BORGES LANGUER-OF. N°1760/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.540/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

800.541/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

800.542/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

800.543/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.792/2010-FRANCENILSON BATISTA DA COSTA ME- Cessionário:FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME- CPF ou CNPJ 14.659.284/0001-37- Alvará n°16.926/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

800.435/2006-JOSE AROLDO GONZAGA ARRUDA - AI N°164/2013

800.778/2007-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°163/2013

800.739/2008-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP - AI N°188/2013

800.773/2008-ALESSANDRO AGUIAR DE CASTRO SÁ - AI N°201/2013

800.918/2008-MANOEL CAMELO FILHO - AI N°162/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.109/2002-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença N°:607/2004 - Vencimento em 21/11/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.256/2011-F K CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1780/2013

800.816/2013-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA-OF. N°1768/2013

800.820/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1762/2013

800.822/2013-TERRA FIRME PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1765/2013

800.824/2013-RAIMUNDO PINHEIRO CAVALCANTE ME-OF. N°1763/2013

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

800.349/2007-YANG TOWER SONG -AI N°179/2013

RELAÇÃO Nº 178/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.654/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1788/2013

800.655/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1788/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.300/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

800.301/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

800.302/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

800.303/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

800.304/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

800.305/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

800.095/1990-INB - INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A- AI N° 221/2011, 222/2011, 223/2011, 224/2011, 225/2011 e 226/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

800.055/2009-MATAPI MINERADORA LTDA. - AI N°227/2013

800.318/2009-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°191/2013

800.324/2009-V M SANTOS GOMES ME - AI N°197/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.658/2010-DINAJA MAURICIO DA COSTA-OF. N°1782/2013

800.815/2013-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDAOF. N°1767/2013

800.817/2013-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDAOF. N°1766/2013

800.819/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1769/2013

800.821/2013-FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRAOF. N°1764/2013

800.823/2013-TERRA FIRME PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1783/2013

800.858/2013-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME-OF. N°1785/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.831/2013-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 251, 27/12/2013, p. 286

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