DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Alfié Minérios Ltda - 830308/02 - Not.32/2014 - R$ 1.134,47

Antônio Vitorino Neto - 831764/03 - Not.21/2014 - R$ 2.761,51

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832056/03 - Not.30/2014 - R$ 3.231,39, 830658/03 - Not.7/2014 - R$ 3.566,04, 830658/03 - Not.9/2014 - R$ 2.784,59, 831048/03 - Not.11/2014 - R$ 2.022,30, 831048/03 - Not.13/2014 - R$ 2.589,83

Edson Ferreira Barros - 832438/03 - Not.28/2014 - R$ 1.700,19

Geraldo José Peixoto - 830446/01 - Not.23/2014 - R$ 2.734,05

Leonardo Nogueira Penido - 830859/03 - Not.24/2014 - R$ 1.958,65

Maria Solange Righetti - 830562/02 - Not.19/2014 - R$ 1.646,04

RELAÇÃO Nº 8/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830658/03 - Not.8/2014 - R$ 6.480,45, 830658/03 - Not.10/2014 - R$ 2.498,98, 831048/03 - Not.12/2014 - R$ 2.498,98, 831048/03 - Not.14/2014 R$ 4.882,65, 832056/03 - Not.31/2014 - R$ 2.498,98

Marcelo Carvalhaes Timo - 830256/05 - Not.18/2014 - R$ 5.560,93

Maria Solange Righetti - 830562/02 - Not.20/2014 - R$ 2.290,30

CELSO LUIZ GARCIA

RELAÇÃO Nº 13/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.217/2008-JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.-ARCOS/MG - Guia n° 315/2013-15.000 toneladas/ano-FilitoVa l i d a d e : 0 5 / 0 9 / 2 0 1 7

RELAÇÃO Nº 14/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.402/1983-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA

830.813/2001-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FILHO

830.235/2002-SILVERIO AFONSO DE ALMEIDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.044/1997-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.

831.167/2000-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 24/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

830.248/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N° 7702 Publicado DOU de 02/06/11- Onde se lê:''... numa área de 1.791,36 ha...'' Leia-se:''... numa área de 1.790,92 ha conforme memorial descritivo disponível no sítio etetrônico do DNPM...''

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

832.457/2003-VALE S A- AI N°715/04/TAH-ARR-3ºDS

RELAÇÃO Nº 28/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.267/2012-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°01/14-CESD e Bruna Cristina Zacante Ramos

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

833.866/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

833.120/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Cessionário:833.866/2012-Francisco Xavier França

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.687/2008-AMILCAR MAGELA ALVES CPF 545.331.046-49-OF. N°04/14-CESD e Pbx Mineração Ltda.

831.345/2011-BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOSOF. N°01/14-CESD e Pedras Altas Mineração Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.001/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDACPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°6640/01

832.424/2007-MARCEL PIMENTA GARRIDO- Cessionário:JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- CPF ou CNPJ 193.014.486-53-Alvará n°6192/09

833.222/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°12727/13

833.821/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°12728/13

834.525/2008-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME- Cessionário:FRANCISCO XAVIER FRANÇA- CPF ou CNPJ 25.780.594/0001-21- Alvará n°579/10

830.449/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°12729/13

831.016/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°12730/13

831.520/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°12731/13

831.522/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°12732/13

834.833/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°12733/13

830.914/2011-BONICENHA LOCADORA LTDA MECessionário:TRANSLUMAR SERVIÇOS E CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.610.963/0001-60- Alvará n°10463/11

834.661/2011-ULISSES GUIMARÃES- Cessionário:MINERAÇÃO PREMIEX LTDA- CPF ou CNPJ 15.167.462/0001-75- Alvará n°6869/13

831.976/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°12736/13

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.856/1960-MINERAÇAO CONEMP LTDA-OF. N°03/14-CESD e Herculano Mineração Ltda

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Substituto