Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 / 2 0 1 4
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 36
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 / 2 0 1 4
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
864.339/2012 — MÁRIO LUCIO FAHD
OF. N°2.496/2013 SUP/DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 4
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.810/2011-LB DE SOUSA EXTRAÇÃO DE AREIAOF. N°2.868/2013 - SUP/DNPM/TO
864.339/2012-MÁRIO LUCIO FAHD-OF. N°2.496/2013 SUP/DNPM/TO
864.417/2013-MARCO CÉSAR CEBALLOS BONATTOOF. N°2.496/2013 - SUP/DNPM/TO
864.420/2013-SÉRGIO TAVEIRA DE CAMARGO-OF. N°2.865/2013 - SUP/DNPM/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.292/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
864.310/2012-CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.232/1990-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.183.229/0001-10- Alvará n°1.465/1995
864.119/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°13.644/2010
864.055/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°11.089/2010
864.067/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°13.645/2010
864.236/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°13.666/2010
864.237/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°13.667/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.204/2011-IRINÊ DA SILVA-OF. N°2.872/2013 SUP/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.262/2011-E.T. LEITE JUNIOR ME-Registro de Licença N°67/2013 de 17/12/2013-Vencimento em INDETERMINADA
864.279/2011-S. DE OLIVEIRA ROCHA ME-Registro de Licença N°68/2013 de 18/12/2013-Vencimento em 09/05/2021
864.487/2012-JOSE DIAS LEITE-Registro de Licença N°02/2014 de 08/01/2014-Vencimento em 30/11/2014
864.515/2012-LÚCIO MARCIO MARTINS-Registro de Licença N°05/2014 de 09/01/2014-Vencimento em 06/12/2015
864.008/2013-D.C. S. BARROS ME-Registro de Licença N°04/2014 de 09/01/2014-Vencimento em 31/12/2022
864.217/2013-CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA-Registro de Licença N°06/2014 de 10/01/2014-Vencimento em 08/02/2028
864.227/2013-I. K. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME-Registro de Licença N°01/2014 de 08/01/2014-Vencimento em 03/06/2043
864.302/2013-SILVA & MOURA LTDA-Registro de Licença N°03/2014 de 09/01/2014-Vencimento em INDETERMINADA
864.334/2013-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO-Registro de Licença N°66/2013 de 16/12/2013-Vencimento em 31/12/2021
864.421/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-Registro de Licença N°07/2014 de 14/01/2014-Vencimento em 11 / 1 0 / 2 0 1 5
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.378/2012-REZENDE & RODRIGUES LTDA.-OF. N°2.690/2013 - SUP/DNPM/TO
864.180/2013-EDMILSON GOMEZ DE SOUZA-OF. N°2.691/2013 - SUP/DNPM/TO
864.375/2013-RAPHAEL SILVA PEREIRA-OF. N°2.871/2013 - SUP/DNPM/TO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
864.413/2012-FRANCISCO NANZIOZENO PAIVA-OF. N°2.481/2013 - SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.343/2013-BORRACHARIA R E M
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
- 864.339/2012
- 864.810/2011
- 864.417/2013
- 864.420/2013
- 864.292/2009
- 864.310/2012
- 860.232/1990
- 864.119/2009
- 864.055/2010
- 864.067/2010
- 864.236/2010
- 864.237/2010
- 864.204/2011
- 864.262/2011
- 864.279/2011
- 864.487/2012
- 864.515/2012
- 864.008/2013
- 864.217/2013
- 864.227/2013
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2014, p. 36